É preciso que estes profissionais “se organizem e reconheçam na sua região qual a melhor metodologia para trabalhar em rede, porque o que funciona na zona das Caldas poderá não funcionar num concelho em Trás-os-Montes onde as realidades são diferentes”, adiantou a responsável, sublinhando que é necessário evitar que “as respostas sejam fragmentadas”.

Marta Silva revelou que está a ser preparada uma plataforma informática que deverá ser lançada no país no final de 2020 e que irá permitir fazer a gestão do processo da queixosa de violência doméstica. “Por exemplo, uma vítima que é atendida no gabinete de apoio das Caldas mas por razão extrema tem que ser acolhida numa casa de abrigo no Porto, a técnica das Caldas regista um conjunto de informação e com a autorização da vítima é possível todo o processo dela migrar para o Porto e no local onde for recebida não tem que repetir a história”, explicou a coordenadora, oradora de uma conferência sobre violência doméstica que decorreu no passado dia 30 nas Caldas.

“O sistema não está preparado para averiguar se deve valorizar a queixa”

A sensibilização de todas as pessoas que trabalham na área da justiça para as questões da violência doméstica foi o objetivo da iniciativa que a delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados e o Conselho Regional de Lisboa levaram a cabo no auditório da Câmara Municipal.

“Esta iniciativa insere-se nas várias ações realizadas pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados que visam capacitar melhor os advogados, agentes policiais e assistentes sociais para melhor lidarem com situações de violência doméstica e tornarem-se mais conscientes sobre o tema”, disse Sofia Mendes, da delegação das Caldas da Rainha.

Segundo esta responsável, é preciso começar a “preparar a sociedade, inclusivamente nós, advogados, que temos um papel importante quando nos ocorrem situações de violência doméstica”. “É importante saber colmatar as falhas quer da lei quer também em termos sociais”, apontou a advogada, dando o exemplo da vítima de violência doméstica que “não tem direito a um advogado e não sabe o que fazer e como agir”. “Houve uma grávida que acabou por ser assassinada e andou durante um ano a pedir ajuda a tudo e a todos e não houve uma única entidade que lhe desse resposta, o que prova que o sistema não está preparado para averiguar se deve valorizar a queixa”, adiantou Sofia Mendes.

António Castanho, psicólogo clínico e psicoterapeuta, membro da equipa de análise retrospetiva de homicídio em violência doméstica, que também foi orador na conferência, referiu que o homicídio em violência doméstica não é ”tipicamente, um crime súbito e inesperado”. “Constitui muitas vezes o clímax de uma história de violência, de um padrão de abuso e de controlo coercivo por parte de um sujeito com personalidade controladora”, apontou, acrescentando que “os episódios de violência doméstica são frequentemente repetidos pelos agressores ao longo do tempo”.

Segundo António Castanho, “tentativas de rutura num relacionamento onde existem padrões de controlo de natureza física ou emocional, quando mal geridas, podem ser determinantes para um desfecho trágico”.

Foi perante uma plateia de cerca de 70 pessoas, constituída maioritariamente por advogados, forças policiais e técnicos da área social do município das Caldas, Nazaré e Bombarral, que António Castanho falou de como distinguir os agressores.

A conferência contou também com a intervenção de Cristina Borges de Pinho, advogada e professora universitária de direito penal.