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Dilema europeu

Francisco Martins da Silva

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Como se sabe, o liberalismo do século XVIII, que teve origem em Inglaterra, na Revolução Parlamentar de 1688, era uma ideologia centrada na defesa dos direitos naturais — os direitos e liberdades individuais. Estes direitos naturais, que incluíam o direito à felicidade, foram formulados pelos iluministas a partir das leis naturais de John Locke.

Depois de inúmeras revoluções, destacando-se a Revolução Americana de 1776 e a Revolução Francesa de 1789, o liberalismo deu origem a um sistema político que marcou para sempre os estados europeus e americanos. No plano político, materializou-se em monarquias constitucionais e em repúblicas; no plano social, traduziu-se na sociedade de classes que hoje conhecemos; na economia, promoveu a liberdade produtiva e a livre-concorrência. Durante o século XIX, o liberalismo continuou a afirmar-se como a maior força política e ideológica, através dos movimentos nacionalistas. Estes movimentos político-militares procuravam fazer cumprir em cada Estado o princípio das nacionalidades — a cada Nação deveria corresponder um Estado autónomo, livremente eleito. O liberalismo valorizava a Nação.

Hoje, neste mundo em rede e em que mais de 7% dos europeus vive fora do país de origem, o neoliberalismo vigente agarra-se novamente à ideia de Nação. Ora, o que é o conceito de Nação? Sucintamente, é um conjunto de indivíduos da mesma raça e credo, com a mesma língua, cultura e história. É uma ideia exclusiva. É uma triste e trágica ideia. Qualquer breve olhar pela História mostra-nos como o nacionalismo é uma das maiores maldições da Humanidade.

A Parlamento Europeu que emergir das próximas eleições de Maio deverá pretender que a UE seja um espaço verdadeiramente comum e não um somatório de países/nações em que uns merecem toda a confiança dos mercados e outros são proscritos. Foi esta visão nacionalista que espoletou a crise da dívida, na sequência da crise financeira internacional. É isto que é preciso corrigir e só será possível com a convergência económica e social dos países da União Económica e Monetária. É necessário abandonar definitivamente a ideia da “Europa de transferências” que os alemães nunca entenderão. A via será a da visão francesa de uma União Monetária com o seu próprio governo económico, incluindo um ministro da Economia e das Finanças e um orçamento próprio capaz de financiar as reformas e criar verdadeira solidariedade. Impostos europeus significam novos recursos próprios para a UE e a simplificação do processo orçamental. E deverá definir-se claramente a “Europa a duas velocidades”. Isto vai ao encontro da ideia de Merkel dos contratos vinculativos que cada país deve firmar com Bruxelas para receber financiamento. Portugal resolveria assim o seu maior problema, que é o investimento. A saída do “lixo” é importante, mas não chega. Falta ser competitivo, e as reformas são mais exequíveis quando a economia cresce.

O debate subjacente às próximas eleições para o Parlamento Europeu deverá tornar claro o dilema paz e prosperidade ou conflito e pobreza. Queremos ou não viver de acordo com o lema da Europa “unidos na diversidade”? Queremos ou não dar esse salto evolutivo?

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