Para evitar estes flagelos o governo foi pressionado a tomar medidas para evitar que estas situações ocorram novamente, fomos surpreendidos nos noticiários ao ver o nosso primeiro-ministro com uma roçadora a limpar mato e avisar que a partir de então, entrava em vigor uma nova lei para salvaguardar os bens e a população dos incêndios florestais através da criação de uma faixa de gestão de combustíveis, transversal a todo o país, com uma fiscalização rígida, e que caso os proprietários não a cumpram terão multas elevadíssimas.

Além de apanhar toda a gente de surpresa, esta medida está a gerar uma grande controvérsia como já seria de esperar, primeiro por se querer que em dois meses se faça o trabalho e o ordenamento que já devia ter começado há anos, depois esta medida ser transversal, em vez de regional.

Por exemplo falando na nossa região, o Oeste não pode ser comparável com a região do Pinhal Interior, falamos no Oeste que é a horta de Portugal, em que temos pequenos aglomerados floresta e quase sempre intervalados por terrenos agrícolas, pomares, vinhas, terrenos de regadio em que o risco de incêndio é nulo e que estes fazem a paisagem predominante da região.

Esta lei ao ser aplicada na zona do Pinhal Interior, faz sentido e sem dúvida que evita alguns riscos, apesar de duvidar de que se consiga ter uma eficiente fiscalização para todos os casos, apesar de esta lei em si não evitar incêndios, pois só protege bens e pessoas. A zona do Pinhal Interior, em que a paisagem predominante é floresta principalmente eucaliptos e pinheiros, com extensões de perder de vista, não existindo por vezes ordenamento do território, torna-se uma zona de propriedade com grandes áreas e que estas faixas a serem fiscalizadas de uma forma célere pode ajudar a controlar o risco de incêndios, proteger pessoas e bens, evitando flagelos como os de Pedrógão Grande. Não podemos por decreto querer considerar a parte como um todo, devendo esta lei ter tido em conta as diferenças territoriais do nosso país e adaptar-se a elas.

Esperemos que tragédias como as que aconteceram em junho e outubro do ano passado não voltem a acontecer, apesar do estado fiscalizar e aplicar coimas ao “Zé Povinho”, quando o próprio estado muitas das vezes é o principal transgressor, das leis que nós somos obrigados a cumprir, existindo muitas matas nacionais em que estas faixas de protecção ainda não foram aplicadas. Quando o exemplo devia partir de cima para baixo. Tivemos também meses atribulados quanto ao comando da protecção civil, e em 16 meses, vimos quatro comandantes da protecção civil diferentes. Esperemos que o coronel Duarte da Costa consiga se preparar até ao início da fase de incêndios, num ano em que se contratou menos meios aéreos para combate a incêndios.

Tiago Félix, presidente do núcleo da JSD Alvorninha e coordenador do gabinete dos núcleos da JSD Caldas da Rainha