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Caldas / Política
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António Eloy foi o convidado do encontro mensal "21 às 21"

“O sistema autárquico precisa de ser reformulado”

Numa altura que se iniciam as campanhas para as eleições autárquicas, o professor caldense António Eloy considera que “o país está a saque por causa da nossa irresponsabilidade” e que “é fundamental discutir a forma de dar mais democracia às autarquias, limitando os poderes e sistemas parasitários que as tolhem”.

25-01-2017 | Mariana Martinho

António Eloy falou sobre as “Terapias para as Autarquias”
António Eloy falou sobre as “Terapias para as Autarquias”
O consultor, que foi o orador no encontro mensal “21 às 21” no passado sábado, disse que o grande desafio que temos à nossa frente é criar “lógicas de responsabilidade nas câmaras assim como desenvolver instrumentos de participação cidadã”.
Num evento organizado pelo Movimento Viver o Concelho - MVC, António Eloy falou sobre o tema “Terapias para as Autarquias”, baseando-se no seu livro “O Clientelismo”, onde faz um detalhado historial da evolução da estrutura das autarquias locais, desde a monarquia constitucional até aos dias de hoje.
Começou por afirmar que a corrupção atingiu a administração local, “em torno dos dinossauros que constituíram lógicas e clientelismos, que minam os partidos e as suas organizações, sendo que a cunha, o pequeno favor, as moscambilhas começam logo a nível local e nas tão faladas jotas”. Também recorreu à ”formação do território e à base das atuais autarquias, que são heranças dos forais”.
Sobre o livro, em parceria com Tomaz Albuquerque, António Eloy sublinhou que “decidimos escrever este livro pois estávamos muito preocupados com a corrupção no nosso país, em torno das autarquias locais”. Como tal, salientou que o “sistema de corrupção nos processos de eleição é conhecido, bem como são conhecidos muitos julgamentos de autarcas”
Para fazer um diagnóstico para a terapia, António Eloy recorreu às “causas mais profundas deste sistema tentacular que temos de hoje” e pôs em causa a criação das “mega instituições, absolutamente infuncionais”. Deu como exemplo o caso das Juntas de Freguesia. “Para quê pagar a este órgão administrativo, que ainda por cima gera só muitos problemas”, frisou o formador.
António Eloy salientou que “chegou a altura de alterar este sistema que herdámos e que serve de pouca coisa”. Aliás, reforçou que o sistema Câmara e Assembleia Municipal “não é um sistema funcional, é completamente infuncional, que gera uma série de compadrios”.
Estas estruturas de poder local, segundo o autor, são ” um bom refúgio de emprego para milhares de membros e simpatizantes dos partidos políticos”. Como tal, destacou que ”não podemos ter funcionários membros das assembleias, porque podem passar para o fundo da pilha das reformas”, havendo mais uma vez “lógicas tentaculares a dominar este sistema”.
“É evidente que o sistema autárquico precisa de uma varredela total” afirmou o convidado, necessitando de ser reequacionada “esta lógica de assembleia e câmara municipal, e juntas de freguesias”. Mais uma vez, deu como o exemplo o governo de Passos Coelho, que esboçou uma reforma a nível das freguesias, reduzindo o seu número.
Para António Eloy é “importante pressionar os partidos no sentido de reformular esta tontada, que continuamos a herdar do 25 de Abril”, mas que levou à constituição de órgãos, que são “empecilhos e chatos parados que cultivam negóciozinhos, negociatas e negociões”.
Para o formador, ”hoje, passados 40 anos, é chegada a hora de reformular essas estruturas de representação municipal e esse poder de alto a baixo”, que resultam de um “entendimento entre titulares de cargos públicos, ou toda a panóplia que os rodeia e pessoas da sociedade que com eles repartem benefícios”. Além disso, a corrupção política “baseia-se nas perversões de sistemas eleitorais baços e difíceis de escrutinar, no afastamento dos eleitores da sua pseudo-representação, e em tachos e tachinhos”.
Para o convidado, é preciso “reformular as autarquias, criar maior capacidade de ligação entre cidadãos e eleitos”, e ainda, “modificar a lógica das eleições e dos órgãos”. Também propôs que haja uma “redução do número de eleitos, acabar com órgãos manifestamente inúteis, preparar novas unidades de administração do território, com mais participação cívica, tais como Agendas XXI, referendos locais, conselhos de cidadania e participação”.
O professor também sugeriu “acabar com a atual representação das freguesias, reduzindo-a a junta, acabar com o atual modelo das Assembleias Municipais, e dar o poder efetivo às Câmaras mais representativas eleitas, das quais deve sair o executivo e o poder fiscalizador”. Ainda incentivar processos de agregação de autarquias, introduzir incentivos, num quadro europeu, e reuniões de assembleias “descentradas” pelos vários locais do município.
António Eloy propôs também a criação de listas independentes e a criação de igualdade de direitos e deveres, entre as listas que concorrem às eleições autárquicas.
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