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Opinião
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Justifica-se o que se paga na fatura da água?

Muito tem sido comentado sobre as faturas da eletricidade, em que taxas e taxinhas são inseridas, que nada têm a ver com o consumo de eletricidade, e que nem as próprias empresas fornecedoras são capazes de explicar ao utente. Com estas conversas centradas na energia elétrica, tem passado ao lado dos portugueses (talvez pelos valores serem menores) o que se passa com a água.

21-02-2020 | José Costa

Ora vejamos, resido em Caldas da Rainha (os valores dependem de município para município embora também nunca tenha visto justificação válida para tal), e apenas contratando água aos Serviços Municipalizados (únicos fornecedores) para qualquer fim (pode ser a água das escadas do prédio), e consumindo zero, a conta mensal passa automaticamente a 12,30 euros mensais. Ao menos nesta faturação as coisas vêm bem explicadas: tarifa fixa de saneamento – 8,65 Euros, respectivo IVA a 6% - 0,16 euros, tarifa fixa de resíduos sólidos – 3,49 euros.

Pergunto agora a justificação para estes valores? Os resíduos, na sua grande maioria, são separados em casa pela população, e colocados nos ecopontos há algum tempo em abundância no município (que as empresas de resíduos os ponham todos no aterro, ou que não separem nada, ou que recebam para o efeito da UE para terem 200 trabalhadores a separar e apenas tenham 20, que não se recicle quase nada, isso não é culpa do comum cidadão).

Quanto ao saneamento paga-se mais hoje por mês do que se pagava há uma década por ano? Com que justificação, se o tratamento dado às águas residuais é o mesmo (por estas bandas muito pouco ou nenhum – para quem conhece, o “rio do mijo” e o rio de Salir são bons exemplos do que afirmo)?

Ah, e avizinha-se o aumento desta conta, uma vez que o PAN fez aprovar a duplicação da “tarifa fixa de resíduos sólidos” ainda não refletida nos valores aqui citados.

Só me resta deduzir que estes valores são um apelo à não separação de resíduos e ao fim de qualquer cuidado para com o saneamento. Quem recebe que faça o seu trabalho. Estas políticas ambientais estão formatadas de facto um bocadito a modo que…contraditório. Só justifica a tão falada utilização do ambiente para cobrar impostos e taxas, mas o ambiente, esse que se lixe com “f”.

Enfim, no nosso Tugal passou a ser lugar comum, quem detém o poder faz o que quer e lhe dá na real gana, impunemente.

O povo é rico e tudo paga!


Resposta dos Serviços Municipalizados:

 

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) da CMCR vêm esclarecer o seguinte:

1.    No que refere ao detalhe da nossa fatura, é reconhecido pelo nosso cliente que, “nesta faturação as coisas vêm bem explicadas”, o que registamos positivamente.

2.    Ainda assim este argumento não foi o bastante para o cabal esclarecimento dos valores a que se refere na carta enviada, pelo que se refuta completamente o exercício que é apresentado;

3.  Os tarifários em vigor estão de acordo com as recomendações técnicas superiormente aprovadas, desde logo pela respetiva entidade reguladora a nível nacional a ERSAR, bem como por aprovação por unanimidade na Câmara Municipal e em Assembleia Municipal depois de um longo processo administrativo onde se incluiu a respetiva consulta pública. Acresce referir que os tarifários resíduos sólidos urbanos (RSU) em vigor desde outubro de 2019 está indexado ao consumo de água, tal como acontece em 301 municípios no nosso País. O tarifário aplicado em Caldas da Rainha é o mais baixo da média dos 12 concelhos mais próximos, tendo uma tarifa fixa de 1,6620 € (30 dias) e uma tarifa variável de 0,2450 €/m3.

4.    Quanto à explicitação do leitor em causa, há uma manifesta má leitura por parte do mesmo, atendendo que a taxa aplicada de RSU foi de 3,49€ (para 63 dias) e na linha imediatamente seguinte vem um crédito de 1,83€, pelo que a diferença é no valor de 1,66€, ou seja o correspondente ao valor mensal da taxa fixa. Da mesma forma quanto à taxa fixa de saneamento, refere-se aos 8,65€ e na linha imediatamente seguinte vem um crédito por acerto de 4,53€, cuja diferença é de 4,12€, ou seja o corresponde á taxa fixa de saneamento.

5. Em relação aos ecopontos os resíduos são recolhidos em separado e devidamente triados, podendo a empresa VALORSUL dar uma explicação mais detalhada.

Sabemos estar expostos à opinião crítica dos nossos concidadãos, estando disponíveis para ajudar nos esclarecimentos necessários, mas creiam-nos que o empenhamento colocado na procura da resolução dos problemas é total e permanente, numa disponibilidade nunca discutida, por todos os colaboradores destes serviços.

SMAS

José Manuel Moura

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