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Caldas / Política
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Autarcas do PS criticam atraso na execução do Orçamento Participativo

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Luís Patacho e Jaime Neto, defenderam que o Orçamento Participativo (OP) e o Orçamento Participativo Jovem (OPJ) deveriam voltar a ter uma periodicidade anual e não ser realizado de dois em dois anos, como se verifica atualmente.

12-02-2020 | Francisco Gomes

Vereador alertou para estado de degradação das Piscinas Municipais
Vereador alertou para estado de degradação das Piscinas Municipais

Consideram também que apenas um Fórum Participação para o OPJ e dois para o OP “é manifestamente pouco para o desejado aumento da participação dos cidadãos”, julgando serem necessários mais, ou, pelo menos, mais sessões de esclarecimento nas freguesias ditas rurais.

Propuseram, igualmente, a criação de um OP Temático, em regime de rotatividade quanto à respetiva área, com um orçamento entre os € 25 000 e os € 30 000, nomeadamente nas áreas da educação, da cultura ou do desporto, que não foi acolhida pela maioria.

Sublinharam ainda “o colossal atraso de anos na execução dos OP e OPJ já aprovados, o que não dignifica nem incentiva a participação dos cidadãos”, fazendo notar que “para tornar mais eficiente a execução das propostas aprovadas é necessário alocar recursos humanos técnicos e especializados no estudo, planeamento, execução e orçamentação dos projetos inerentes a qualquer proposta”. 

Como aspetos positivos em relação aos últimos anos, os autarcas registaram a disponibilidade da Câmara Municipal em diversificar os modos de divulgação quer do OP, quer do OPJ, nomeadamente a promoção nas cartas de envio da fatura da água e saneamento e outdoors, além do site do Município, a simplificação do processo de votação digital, deixando de ser necessário, pelo menos quanto ao OP, uma pré-inscrição numa plataforma digital, e o compromisso em articular com as Juntas de Freguesia no sentido destas passarem a ter um “Balcão do OP” ou figura similar, de forma a que os interessados também aí possam pedir informações, esclarecimentos e entregar as suas propostas.


CCC com resultado negativo de 28 mil euros


Os autarcas socialistas abstiveram-se relativamente à aprovação de protocolo a celebrar com a “Culturcaldas—Associação de Produção, Gestão e Desenvolvimento Cultural”, no âmbito da gestão do Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha para o ano de 2020.

Os vereadores apontaram que o relatório de gestão de 2018 apresentou um resultado líquido negativo de € 28 329,22, depois de, relativamente a 2017, ter evidenciado um resultado líquido igualmente negativo de € 46 017,93, o que tem levado Luís Patacho e Jaime Neto a considerar necessária “uma diversificação da sua receita, para o que muito contribuirá a potenciação da vertente de organização de congressos, claramente mais fraca”.   

“Na minuta de protocolo a celebrar com a Culturcaldas para o ano de 2020 regista-se a manutenção, face a 2019, do valor global a atribuir à associação (€ 315 000). O nível de investimentos, no montante de € 40 000,00, parece-nos preocupante quanto aos reais custos de manutenção e aquisição de novos equipamentos”, referiram.


Socialistas sem representações


Luís Patacho e Jaime Neto abstiveram-se relativamente à aprovação de representantes do Município das Caldas da Rainha no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas D. João II, lembrando que no anterior mandato (2013/2017) representaram o Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas Raul Proença e Rafael Bordalo Pinheiro.

“Não foi proposta aos atuais vereadores eleitos pelo PS a manutenção daquelas representações como, aliás, lhes não foi proposta qualquer representação do Município em qualquer outra entidade”, lamentaram.  


Degradação das Piscinas Municipais


 O vereador Jaime Neto alertou para o estado de degradação das Piscinas Municipais, atendendo a que “são visíveis em alguns locais, ferros de armações das lages (alguns com ferrugem), placas extraídas, existência de infiltrações”.

O socialista observou que este equipamento público municipal “é muito utilizado por visitantes de todo o país, que não compreendem o estado de desleixo na sua manutenção, facto que constitui um péssimo cartão de visita das Caldas da Rainha”. 


Chapins contra lagartas


Jaime Neto apresentou uma proposta de colocação de ninhos de chapins nos pinheiros de todas as escolas do concelho, como forma de prevenção da praga da lagarta processionária. O autarca solicitou a melhor atenção e estudo pelos Serviços Municipais da Proteção Civil para a sua implementação.

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