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Caldas / Sociedade
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Mitchell Rocha representa advogados caldenses

No dia 4 de fevereiro tomaram posse os novos órgãos da Delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados e da Delegação do Cadaval.

12-02-2020 | Marlene Sousa

Novos órgãos da Delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados
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Novos órgãos da Delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados

Mitchell Rocha é o novo presidente da Delegação das Caldas da Rainha da Ordem dos Advogados, eleito numa lista única, que reuniu 25 votos num universo de 148 advogados inscritos no concelho caldense.

Da antiga direção, mantiveram-se três dos membros e entraram dois novos advogados. 

O novo presidente já fazia parte da direção anterior, liderada por Vanda Thó. A nova direção, eleita para o triénio 2020-2022, incluiu ainda outros quatro nomes. Sofia Mendes é vice-presidente, Catarina de Carvalho tem o cargo de vogal tesoureira, Álvaro Jerónimo é vogal assim como Paula Rogério. 

As delegações, sendo o órgão da Ordem mais próximo dos cidadãos e dos advogados, cumprem, segundo Mitchell Rocha, o objetivo de “salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos advogados”.

Uma das missões da delegação é fazer a ligação entre a “Ordem dos Advogados e a sociedade civil, por serem estas as mais próximas das populações, mas também este terá que ser, essencialmente, o elo de ligação primordial entre os advogados e a sua própria Ordem”. 

“Pretendemos ser uma delegação cada vez mais proativa, porém, teremos de contar também que os colegas o sejam, reportando-nos os problemas e as dificuldades diárias sentidas no exercício da advocacia”, disse Mitchell Rocha ao JORNAL DAS CALDAS. 

Enquanto lista de continuidade, a nova direção pretende continuar a representar a “delegação (e todos os colegas) o melhor possível, junto do Conselho Geral, Conselho Regional e perante as restantes delegações”. 

Os novos corpos sociais querem manter o volume e o nível da formação do último triénio. Do trabalho mais visível, “procuraremos manter a periodicidade das formações, tal como nos últimos três anos, em que realizámos cerca de vinte ações de formação organizadas, quer de forma independente, quer com a contribuição e apoio do Conselho Regional de Lisboa”.

Mitchell Rocha disse que a “procuradoria ilícita exige uma posição firme da Ordem dos Advogados”. Defende a punição severa a quem preste serviços de advocacia não sendo advogado. É preciso “apurar, investigar e denunciar casos de procuradoria ilícita”, apontou. 

Uma injustiça apontada pelo advogado, é a Caixa de Providência dos Advogados e Solicitadores, “um encargo obrigatório para todos os advogados que, independentemente dos rendimentos obriga a que todos paguem 251,38 euros mensalmente (valor mínimo)”.  “Não salvaguarda minimamente os advogados e é demonstrativa da deficiência dos direitos sociais na profissão”, adiantou Mitchell Rocha. 

O advogado defende também a atualização da tabela de honorários para a proteção jurídica, que “não sofre qualquer alteração nos valores a serem pagos aos advogados há 16 anos”. 


Rita Valdivia preside Delegação do Cadaval 


Rita Valdivia é a nova presidente da delegação do Cadaval da Ordem dos Advogados, sucedendo a Wilson Cecílio.

A direção eleita para o triénio 2020-2022 é ainda composta por Teresinha Heliodoro e Ana Pereira da Silva, ambas vogais. 

Atualmente estão inscritos na delegação do Cadaval dez advogados. “É uma delegação pequena em número, mas grande em qualidade”, disse a nova presidente. 

Uma das missões da delegação é, indica Rita Valdivia, “estar sempre próxima dos colegas podendo acompanhar de perto as maiores necessidades no desempenho da nossa profissão”. 

A presidente disse que o grande projeto da delegação da Ordem dos Advogados e do Cadaval é promover a formação, para que os advogados possam acompanhar as alterações legislativas que são constantes. “O principal objetivo é a aquisição de conhecimento, capacidades, atitudes e comportamentos necessários ao bom desempenho da advocacia. 

Para a advogada a procuradoria ilícita é um tema “grave”, defendendo a sua “prevenção e combate”. “É frequente encontrar cidadãos que foram enganados, por terem pessoas que não prestem serviços de advocacia a tratarem dos seus assuntos e depois recorrem aos advogados para resolver os erros cometidos”, apontou a nova presidente, revelando que depois os gastos para a correção dos enganos são superiores ao que ficaria se tivessem recorrido no início a um advogado.    


“É preciso mudar a imagem dos advogados”


João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, já depois de dar posse às novas direções das delegações de advogados das Caldas e do Cadaval, disse que “as delegações são as responsáveis pela proximidade dos advogados” e que para ele “todas são iguais, independentemente de quantos advogados têm inscritos”.

Destacou que a formação “é a forma que temos de chegar aos colegas”, sublinhando que “tem que se mudar a imagem dos cidadãos em relação aos advogados, para que confiem neles”.

Referiu ainda que neste triénio vão debruçar-se sobre o “combate à procuradoria ilícita”.  

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