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“Multiplicadores de informação sobre as eleições europeias”

Jornal das Caldas em Bruxelas com comitiva do Oeste e da Lezíria do Tejo

As próximas eleições europeias têm lugar entre 23 e 26 de maio (Portugal escolheu este último dia), dando a todos os cidadãos adultos da União Europeia (UE) a oportunidade de escolher os seus representantes no Parlamento Europeu. Cada vez há mais em jogo, porque a UE tem um peso maior do que alguns julgam em matérias do dia a dia.

10-04-2019 | Francisco Gomes

Na Comissão Europeia com Paulo Rocha Trindade, do Comité das Regiões
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Na Comissão Europeia com Paulo Rocha Trindade, do Comité das Regiões
As eleições europeias terão um impacto direto na vida das pessoas. Decidirão como a Europa atuará nos próximos anos para dar resposta em questões como o emprego, as empresas, a segurança, a migração e as alterações climáticas.
Após o Brexit (o conturbado e ainda mal definido processo de saída do Reino Unido), o número de eurodeputados diminuirá de 751 para 705. Portugal volta a eleger 21 eurodeputados em maio. Dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 serão redistribuídos por 14 estados-membros. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da UE (há cinco países candidatos à adesão – Montenegro, a antiga república jugoslava da Macedónia, a Albânia, a Sérvia e a Turquia).
Portugal tem uma das mais elevadas taxas de abstenção da UE. Como motivar a ida às urnas? O voto deve ser obrigatório como na Bélgica em que quem faltar ao escrutínio paga uma multa de cem euros?
Para sensibilizar os portugueses, nomeadamente os residentes na região Oeste e Lezíria do Tejo, para a importância destas eleições, a convite da Representação da Comissão Europeia em Portugal o Centro de Informação Europe Direct Oeste, com sede no Cadaval, organizou uma visita de “multiplicadores de informação” às instituições europeias em Bruxelas.
A viagem, que decorreu entre 3 e 5 de abril, teve a finalidade de aproximar a UE dos cidadãos, conhecer a atualidade e a história europeia e perceber como funciona o Parlamento Europeu e as várias iniciativas e oportunidades de financiamento da Comissão Europeia.
A comitiva foi composta por três dezenas de alunos, professores, bibliotecários e jornalistas de Caldas da Rainha, Peniche, Alcobaça, Rio Maior, Alpiarça e Lisboa.
O JORNAL DAS CALDAS participou nesta visita, que levou os elementos um dia inteiro à Comissão Europeia, onde assistiram a apresentações sobre o poder executivo deste órgão, o programa Erasmus + Youth, o Corpo Europeu de Solidariedade, o Programa Europa para os cidadãos, a UE e a crise dos refugiados, entre outros temas. A Sala de Imprensa da Comissão Europeia, a Casa da História Europeia (museu que explora a memória europeia), o hemiciclo do Parlamento Europeu e o Parlamentarium (museu interativo sobre a UE) fizeram também parte do percurso, a par da ida ao centro histórico de Bruxelas, nomeadamente à Grande-Place.

Comitiva da região conversa com especialistas europeus

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável pela elaboração de propostas de novos atos legislativos europeus e pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
Adelaide Pinto, do Serviço de Visitas da Comissão, e Célia Azevedo, membro da Unidade Prospectiva e Comunicação Estratégica, e do Secretariado-Geral, foram as primeiras anfitriãs da comitiva do Oeste e Lezíria do Tejo, composta por elementos da Escola de Hotelaria e Turismo do Oeste, das escolas secundárias de Peniche, Alcobaça, Rio Maior e Alpiarça, do Liceu Francês, de bibliotecários de Rio Maior, Alcobaça e Alpiarça, do representante das bibliotecas escolares dos 23 concelhos do Oeste e Lezíria do Tejo, de um estudante de Rio Maior, de uma estagiária na Representação da Comissão Europeia em Portugal, da representante do Centro de Informação Europe Direct Oeste e de jornalistas de Caldas da Rainha e Alcobaça.
Natascha Sander, da Direção-Geral de Educação e Cultura, falou do programa Erasmus + Youth e do Corpo Europeu de Solidariedade . No que diz respeito aos programas dedicados à juventude (18-30 anos), financiaram atividades de dez mil jovens desde a sua implementação, em 2017, até agora, pretendendo chegar até aos cem mil em 2021.
O Corpo Europeu de Solidariedade é uma iniciativa da UE dirigida aos jovens, dando-lhes a oportunidade de fazer voluntariado ou de trabalhar em projetos no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa.
Aos 17 anos já se pode inscrever, mas só se pode participar num projeto a partir dos 18. Existe uma vasta gama de projetos, relacionados, por exemplo, com a prevenção das catástrofes naturais ou a reconstrução na sequência de catástrofes deste tipo, a assistência em centros de requerentes de asilo ou a resposta a outras questões sociais a nível da comunidade.
Os projetos apoiados pelo Corpo Europeu de Solidariedade podem durar entre dois e doze meses, decorrendo, regra geral, em países da UE.
Contribuir para a compreensão pelos cidadãos da União Europeia da sua história e diversidade, promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática, é o objetivo do programa “Europa para os cidadãos”, para o qual o orçamento global é de 187 milhões de euros até 2020. Luísa Rodrigues, da Unidade “Europa para os cidadãos”, descreveu à comitiva do Oeste e da Lezíria do Tejo que atividades são desenvolvidas para atingir estes fins.
Ainda na Comissão Europeia, Paulo Rocha Trindade, do Comité das Regiões, falou da crise dos refugiados e da sua imigração para a Europa e revelou outra preocupação: a emigração entre estados-membros, com consequências na demografia dos países de saída, cujas faixas etárias se tornam envelhecidas.

Contato com o Parlamento Europeu

António Vale, da Direção Geral de Comunicação, Unidade de Visitas e Seminários, recebeu a comitiva no Parlamento Europeu e explicou que o dia das eleições europeias não é o mesmo em todos os países, situando-se entre 23 e 26 de maio, porque “nem todos os países têm o hábito, como Portugal, por exemplo, de votar ao domingo”. “Em alguns deles, como a Holanda, à quinta-feira, ou a República Checa, à sexta e sábado, seria impossível ser ao domingo”, fez notar, apontando ser uma “questão cultural”. Para além disso, a idade para votar também não é igual.
Relatou que as eleições são para o Parlamento Europeu, onde há 751 deputados, dos quais 21 são portugueses, pertencentes a sete partidos. Já a Comissão Europeia tem 28 comissários, um por cada país da UE, o que leva a que um seja português. O Conselho da UE é composto por 28 chefes de estado e 28 ministros, ou seja, tantos quantos os estados-membros.
A Comissão Europeia defende os interesses gerais da UE, mediante a apresentação de propostas legislativas e a execução da legislação, das políticas e do orçamento da UE
É o órgão executivo da UE, sendo responsável pela execução das decisões do Parlamento Europeu e do Conselho da UE.
O Parlamento Europeu é o órgão legislativo da UE. É diretamente eleito pelos cidadãos europeus de cinco em cinco anos. Os eurodeputados estão agrupados por filiação política e não por nacionalidade.
Adota legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia. Analisa o programa de trabalho da Comissão e convida-a a propor legislação.

Casa da História Europeia

Na Casa da História Europeia não se pode tirar fotografias na maioria dos pisos, mas isso não é motivo que afaste uma visita ao local, onde se reflete sobre a história da Europa, desafiando a um olhar para o seu futuro. É através de tablets com descrição em várias línguas que a rota pelos momentos e datas marcantes se torna mais completa e se percebe as origens e a evolução da Europa até à guerra e à procura de uma vida melhor, levando a entender o que motivou a formação da UE.


Eurodeputada Marisa Matias foi ao encontro da comitiva

Marisa Matias, eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda, integrando-se no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, desde outubro de 2014 tem como principal responsabilidade ser presidente da delegação para as Relações com os Países do Maxereque (Líbano, Jordânia, Síria e Egipto), nomeadamente no que se refere à aplicação da chamada política de vizinhança.
A eurodeputada foi até ao Parlamento Europeu ter com a comitiva do Oeste e da Lezíria do Tejo, com quem conversou durante diversos minutos.
O JORNAL DAS CALDAS questionou-a sobre que assuntos a região Oeste é falada no Parlamento Europeu, tendo destacado a temática da agricultura, da água e da política ambiental. Incontornável é a Lagoa de Óbidos, sobre a qual disse haver fundos comunitários para um “verdadeiro estudo do que se passa a nível de poluição e assoreamento”.
Foi já lançado o concurso para a dragagem da zona superior da Lagoa, que prevê a retirada de 875 mil metros cúbicos de areia, no âmbito de uma candidatura a fundos comunitários através do PO SEUR (Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos).
Com um custo total de 16 milhões de euros, a intervenção é co-financiada em 85% através do PO SEUR e a contrapartida nacional é assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente.
A integração de um refugiado em Alfeizerão e a luta dos precários do Centro Hospitalar do Oeste, foram outros assuntos relacionados com a região a que se referiu, neste último caso frisando a sua intervenção no início do de desbloqueamento do processo, que culminaria com sucesso com a inclusão no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.
Em relação ao que se tem discutido na pré-campanha para as eleições europeias – política nacional e discussões partidárias em vez de estratégias europeias – Marisa Matias admitiu que para alguns estas eleições servem de “barómetro” para as que se seguem em novembro – as legislativas, o que ela repudia. “Eu debato questões europeias, mas não posso falar pelos outros”, comentou.
Respondeu, por último, a uma pergunta se já alguma vez se sentiu discriminada por ser mulher: “Já me chamaram engraçadinha e esganiçada. Já me senti discriminada”, confessou.

Duas perguntas ao comissário europeu português

O comissário Carlos Moedas, português encarregue pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, da pasta da investigação, ciência e inovação, respondeu a várias perguntas da comitiva da região Oeste e Lezíria do Tejo, comentando o Brexit, a ameaça dos partidos anti-europeístas e a preparação das eleições europeias, de 23 a 26 de maio (em Portugal a 26 de maio).
Apesar de considerar “terrível” a saída de um país da União Europeia, cujo objetivo é “lutar pelo bem comum dos europeus”, admitiu que o impasse no abandono do Reino Unido pode ser aproveitado de forma positiva pelos restantes parceiros, como “vacina” contra o risco de “contágio” aos outros 27 estados-membros.
O JORNAL DAS CALDAS aproveitou para fazer-lhe duas perguntas:

O que é que se pode fazer para motivar as pessoas a votarem nas eleições europeias?
“Penso que é importante que as pessoas contem melhor a história da Europa e aquilo que fazemos na Europa para a vida das pessoas. Quando dizemos às pessoas que fomos os primeiros a ter um regulamento de proteção de dados que os protege, que faz com que cada pessoa tenha direito aos seus próprios dados, e que a Europa teve essa capacidade de fazer isso antes dos outros, no fundo estamos a influenciar não só a Europa mas também todo mundo em algo que vai ser positivo para as pessoas.
Se há uma mudança que a Europa foi realmente o centro foi o combate às mudanças climáticas. Em Portugal nos anos 80 não falávamos no ambiente, falamos hoje porque a Europa nos ajudou, criou diretivas e regulamentos. Tudo isso foi a Europa e nós não contamos muitas vezes às pessoas.
Se não houvesse Europa será que as qualidades nas torneiras da Europa era a mesma? Será que aquilo que nós temos em termos de poluição era igual? Uma coisa que eu reparo é que por exemplo quando vamos aos Estados Unidos e andamos pelas ruas sentimos muito mais cheiro a comida do que sentimos na Europa e porquê? Porque na Europa temos regras muito mais restritas em relação aos restaurantes e aos cheiros e isso é para a nossa vida.
Portanto, temos que contar essas histórias, como as histórias do passado que mudaram a vida das pessoas.

A saída do Reino Unido pode ser aproveitada de forma positiva pela Europa?
“No fundo o Brexit teve aqui também um efeito vacina. Eu acho que hoje as pessoas olham e dizem “eles diziam que o Reino Unido iria receber 350 milhões de libras por semana se saísse da União Europeia”, mas afinal isso não é verdade, aquilo que o Reino Unido já gastou por semana é superior a esse valor devido ao que estão a viver neste momento”
Entrevistas a participantes na viagem
Ricardo Silva, 21 anos, de Rio Maior, a frequentar Mestrado em Direito e Segurança na Universidade Nova
Foi escolhido para vir nesta visita por ter ganho um concurso em que tinha de fazer um vídeo sobre as eleições europeias. Sente-se um multiplicador de informação?
“Fui à formação dos multiplicadores de informação e no dia 2 de maio tenho marcada presença num debate em Torres Vedras sobre as eleições europeias.
Gravei um vídeo acerca da minha experiência sobre o programa Erasmus, em que falei sobre as várias oportunidades que os jovens têm na Europa, com intercâmbios, estágios e cursos de formação. Tenho também partilhado informação da Comissão Europeia nas redes sociais.
Fiz um vídeo para o concurso do Centro Europe Direct Oeste e basicamente são trinta segundos em que eu explico porque é que os jovens devem votar nas eleições europeias. Não foi fácil porque eu tinha vontade de falar por mais tempo mas basicamente tentei explicar que não podemos conceber a democracia como um bem garantido e por isso temos que participar”

Henrique Medalha, 19 anos, de Caldas da Rainha, e David Soares, 17 anos, de Peniche, alunos do curso de técnicas de cozinha e pastelaria da Escola de Hotelaria e de Turismo do Oeste
O que retiram da experiência desta visita?
“É uma experiência diferente de ver a realidade europeia, porque apesar das palestras que tivemos na nossa escola, uma coisa é ver de fora e depois chegar aqui e ver como efetivamente o processo decorre é totalmente diferente.
Devíamos aprender muito mais cedo estas informações, porque são essenciais. Não tínhamos a noção e agora começamos a ter. É muito importante e gratificante para Portugal estar na União Europeia”

Vanessa Catarino, 16 anos, aluna da escola secundária de Peniche
Como foi esta ida às instituições europeias?
“O que se conhece através da escola não tem nada a ver. Parece que sinto uma necessidade de saber muito mais do que aquilo que é dado na escola. É diferente, eu não tinha essa perspectiva. Irei votar porque não tinha a noção de que a Europa tinha assim tanto peso como tem”

João Tavares, 18 anos, aluno da escola secundária D. Inês de Castro, de Alcobaça
Ficou com outra ideia da UE após esta viagem?
“Tenho interesses políticos normais, nada de extremo, mas devo dizer que esta viagem consciencializou-me para o que é a UE, as oportunidades que nos oferece e a importância de fazer parte deste grupo. Acho muito importante qualquer pessoa, especialmente os jovens, educar-se para estes assuntos”

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