O Código de Execução de Penas dispõe no seu artº 46º nº 1 al c) que as "remunerações dos reclusos e outras receitas" (oriundas de bolsas de formação, por exemplo) podem ser afetadas ao pagamento das custas judiciais emergentes da condenação.
A palavra poupar continua na ordem do dia e é fundamental ter uma estratégia de poupança para conseguir fazer face a alguns imprevistos que possam vir a acontecer.
Olhar JSD
Nos dias de hoje contam-se seguidores como medalhas de mérito nesta geração tecnológica, o problema prende-se que cada vez mais este mundo digital esconde vários interesses mas principalmente vários perigos.
Não são novidade as técnicas utilizadas para garantir o apoio de massas, normalmente definindo um “inimigo” com que todos se identifiquem, boa relação com a imprensa e com técnicas demagogas que aglomerem apoios.
Entrada livre – 32ª edição
Hoje em dia vivemos numa geração que cada vez mais usa o “botellon” como escapatória aos tabus e consumos da noite em forma de protesto/solução.
Escaparate
Se refletirmos cuidadosamente sobre a mensagem do magistral livro “Os Três Mosqueteiros”, de autoria de Alexandre Dumas (1802-1870), percebemos que toda a narrativa é consolidada na amizade firme, inflexível, de suas personagens.
Entrada livre – 31ª edição
A Green Hill, uma das discotecas mais badaladas em Portugal nas últimas décadas, está à venda. Pergunto-me porque é que a Câmara não a adquire, como ponto de turismo na zona oeste. E após a compra, abrir um concurso público para a gestão da mesma, seguindo certos critérios.
Entende-se por animal de companhia qualquer animal detido ou destinado a ser detido por seres humanos, designadamente no seu lar, para seu entretenimento e companhia (artº 389º nº 1 do Código Penal). Ficam pois excluídos do conceito, quer os animais destinados a fins de exploração agrícola, pecuária ou agroindústria, quer os animais utilizados para fins de espetáculo comercial ou outros fins legalmente previstos artº 389º nº 2 do Código Penal.
Entrada livre – 30ª edição
Hoje em dia a noite vive-se numa misturas de faixas etárias jamais vista, numa vasta diferença de idades dos clientes, comparando com outros anos
Joaquim Sá é um homem comum, porém, com uma aura santificada. Há 32 anos que, diariamente, percorre as ruas da cidade, a angariar alimentos para preparar refeições aos mais necessitados. Uma devoção ao próximo, maior do que vi em muitos religiosos. Uma preocupação social que vi estampada no rosto de poucos políticos.
Esquecemo-nos por vezes do nosso lugar no mundo. Temos medo de não correspondermos às expetativas dos outros, de não encontrarmos o amor de nossas vidas, de não termos sucesso, de não atingirmos as nossas metas, de não crescermos.
Cerca de dois terços dos lares nacionais ainda têm uma garrafa de gás em casa como principal combustível para a cozinha e aquecimento. A DECO considera fulcral e justo, que a taxa de IVA aplicada a este serviço seja reduzida para 6 por cento.
Escaparate
Hermínio Maçãs, ex-autarca nas Caldas da Rainha, faleceu no dia 18 de setembro de 2013. Por aquela ocasião, enviei uma comunicação à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal, à União de Freguesias de Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro, à União de Freguesias de Caldas da Rainha – N. S. do Pópulo, Coto e S. Gregório, bem como a todos os partidos políticos, onde listei um determinado número de homenagens que poderiam ser efetuadas, em respeito àquele que tanto deu ao seu concelho. Até este momento nenhuma resposta recebi e nenhum tributo foi consumado.