A prática mais comum da gestão de combustíveis consiste na limpeza dos terrenos, através do corte e remoção da biomassa vegetal neles existentes. Uma correta e oportuna gestão de combustíveis constitui um elemento essencial para a minimização do risco de incêndio.
A GNR tem vindo a desenvolver ações de sensibilização junto da população, com o intuito de promover e fomentar boas práticas agrícolas e acima de tudo transmitir uma mensagem de dever cívico na prevenção generalizada aos incêndios rurais, partindo da premissa que a floresta é de todos e que a todos cabe preservar e proteger.
Na sequência das ações realizadas pela GNR, constatou-se que muitos terrenos continuam a carecer de limpeza, de forma a salvaguardar a manutenção das faixas de gestão de combustíveis e assim contribuir para a redução do elevado número de incêndios rurais.
Face às situações de incumprimento constatadas nos anos anteriores, até 15 de março, o Núcleo de Proteção do Ambiente e os postos territoriais dos concelhos de Bombarral, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Alcobaça e Nazaré efetuam ações de sensibilização e levantamento de sinalizações de incumprimento em todos os concelhos, para posterior fiscalização.
As ações serão ainda aproveitadas para sensibilizar os munícipes mais vulneráveis para os cuidados a ter com vista a evitar situações de burlas, furtos ou roubos, acidentes com máquinas agrícolas ou outras situações de âmbito policial.
Simultaneamente, serão lançadas patrulhas, que percorrerão todo o território das várias freguesias, para identificação de eventuais situações de incumprimento.
Calendário: Centro de Desenvolvimento do Landal, concelho de Caldas da Rainha, no dia 21 de fevereiro, entre as 18h e as 20h; Instalações da antiga Junta de Freguesia do Coto, concelho de Caldas da Rainha, no dia 21 de fevereiro, às 20h30; Cooperativa do Bombarral, concelho de Bombarral, no dia 23 de fevereiro, entre as 20h e as 23h; Mercado Semanal de Pataias, concelho de Alcobaça, no dia 24 de fevereiro, entre as 09h e as 12h; Junta de Freguesia do Nadadouro, concelho de Caldas da Rainha, no dia 26 de fevereiro, entre as 18 e as 20h; Instalações da antiga Junta de Freguesia de S. Gregório, concelho de Caldas da Rainha, no dia 27 de fevereiro, às 20h30; Centro de desenvolvimento da Fanadia, concelho de Caldas da Rainha, no dia 28 de fevereiro, às 20h30
A falta de manutenção das faixas de gestão de combustíveis (limpeza dos terrenos) constitui infração do foro contraordenacional e os seus responsáveis incorrem em coimas de 280€ a 10.000€, no caso de pessoa singular, e de 1.600€ a 120.000€, para pessoas coletivas.