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Função Pública em teletrabalho nas autarquias da região

O teletrabalho deixou de ser obrigatório a partir do dia 1 de junho de 2020 como parte de um levantamento progressivo e gradual das restrições, mas cerca de cinco meses voltou a ser uma obrigação (desde que as funções em causa o permitam e não se trate de serviços essenciais ou de atendimento ao público), para os concelhos de risco elevado, muito elevado e extremo, que variam de quinze em quinze dias.

12-01-2021 | Marlene Sousa

O teletrabalho deve ser incentivado, sempre que seja aplicável de forma a reduzir circulação
O teletrabalho deve ser incentivado, sempre que seja aplicável de forma a reduzir circulação
Agora, com o aumento exponencial de casos de infeção de Covid-19, o governo prepara-se para decretar um novo confinamento para travar mais contágios. Como até aqui, o teletrabalho deverá continuar a ser obrigatório para as instituições, serviços e empresas que o possam praticar sem interferir na sua atividade.
O JORNAL DAS CALDAS questionou a Comunidade Intermunicipal do Oeste e algumas das autarquias da região Oeste sobre quantos trabalhadores tem em teletrabalho e quais as medidas que adotaram para proteger os seus funcionários.

34 trabalhadores da Câmara das Caldas à distância

Na Câmara Municipal das Caldas da Rainha (CMCR) estão em teletrabalho 34 trabalhadores, dos quais oito permanentemente (colaboradores com fatores de risco). Os restantes alternam semanalmente (rotação das equipas em espelho).
Nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Caldas da Rainha (SMAS), na área administrativa e financeira, estão em teletrabalho 12 pessoas.
Nas áreas de manutenção de redes (água, saneamento e recolha de lixo) – considerados serviços essenciais - foram feitos ajustes como redução dos horários e desfasamento de equipas.
Segundo informação divulgada pelo gabinete de comunicação, as equipas que se encontram no edifício e que não estão em teletrabalho alternado, “foram divididas por turnos para evitar cadeias de contágio”. As que se encontram em teletrabalho alternado praticam horário normal.
Para além da redução das equipas, quer por teletrabalho quer por desfasamento dos turnos, há a sensibilização constante para as recomendações de segurança, uso obrigatório de equipamento de proteção individual, higienização frequente das mãos, distanciamento social e evitar ajuntamentos.
Quanto a outras medidas de proteção, foi disponibilizado álcool gel em vários pontos do edifício e a “desinfeção dos espaços comuns é feita diariamente, várias vezes ao dia”. Há circuitos diferenciados de entrada e saída de funcionários, com tapetes de desinfeção.
Nos locais onde é feito atendimento ao público foram colocadas divisórias em acrílico para diminuir ainda mais a probabilidade de contágio.
O atendimento ao público continua por marcação e a porta do edifício mantém-se fechada. Os munícipes podem também – sempre que possível – tratar dos seus assuntos através de e-mail ou telefone.

Teletrabalho em Óbidos, Nazaré e Cadaval

Na Câmara Municipal de Óbidos estão em teletrabalho cerca de 50% dos funcionários. “Neste momento, presencialmente temos os administrativos e técnicos e apenas está uma a duas pessoas por serviço”, diz o gabinete de comunicação em resposta ao JORNAL DAS CALDAS.
Nas funções em que o teletrabalho não é possível, trabalham por equipas reduzidas sempre com os mesmos parceiros, minimizando o contacto entre equipas. Nas escolas estão em horários rotativos.
Em relação aos operacionais encontram-se em equipas reduzidas sempre com os mesmos parceiros, minimizando o contacto entre equipas.
Desde o início do confinamento que foi dado um conjunto de orientações e tomado um conjunto de medidas, que se tem vindo a manter e a adaptar, mesmo em ocasião de baixo risco.
O Município de Óbidos continua o atendimento por marcação, de forma a salvaguardar picos no atendimento e aglomerado de pessoas, no entanto, “a porta do edifício está aberta e sempre que possível, mesmo sem agendamento, a pessoa é atendida, salvaguardando a entrada de uma pessoa de cada vez”.
Na Nazaré Qualifica serão cerca de 25% os funcionários que se encontram nessa situação. Muitos funcionários são assistentes operacionais e asseguram funções que necessitam da presença humana (recolha de lixo, transportes, escolas, entre outros).
Segundo informação divulgada pelo presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Walter Chicharro, dentro do edifício foram, desde cedo, adotadas medidas destinadas a reduzir as possibilidades de contaminação pelo novo coronavírus, tais como a “disponibilização de desinfetante e máscaras, obrigatoriedade de desinfeção das mãos e do distanciamento social entre funcionários, medição da temperatura à entrada no edifício, definição de corredores de circulação e entrada para o backoffice, e estabelecimento de equipas espelho, aquando do agravamento da situação da epidemia a nível nacional”.
Desde a declaração da pandemia, o atendimento é feito, preferencialmente, por marcação.
A Câmara Municipal do Cadaval tem 44 trabalhadores em teletrabalho embora alguns se desloquem com “regularidade diária/semanal ao município e outros estão atualmente em regime presencial até às eleições presidenciais por questões de serviço”, segundo informação divulgada pelo gabinete de comunicação.
Neste momento Cadaval está em risco elevado e quanto às medidas mais restritivas aguarda pela “decisão do Governo”. “Não podemos esquecer que uma parte significativa do serviço que a autarquia presta não é compatível com o teletrabalho, pelo que teremos de adotar medidas que permitam assegurar nomeadamente os serviços essenciais, sem interrupção”, refere a autarquia.
No entanto, a Câmara mantém um horário rígido “nos serviços de atendimento ao público e nos operacionais, embora nos serviços operacionais exista um horário desfasado entre dois grupos, para evitar o cruzamento/contacto das pessoas”.
Para além dos horários desfasados de alguns serviços, na gestão do pessoal em teletrabalho, “teve-se em consideração a necessidade de reduzir o número de pessoas por sala de trabalho, ou seja, parte está em regime presencial e outra parte do pessoal que estaria na sala, está em teletrabalho”.
Quanto ao atendimento ao público está a ser feito por ordem de chegada, com a permanência de apenas duas pessoas em atendimento simultâneo no edifício.
Apenas o atendimento específico, como o dos serviços técnicos ou dos eleitos locais, está a ser feito por marcação prévia, pois é efetuado em local próprio, com circuito independente.

OesteCIM aguarda novas orientações do Governo

Em resposta ao JORNAL DAS CALDAS, o primeiro secretário executivo da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), Paulo Simões, informou que estão a cumprir o seu plano de contingência.
A OesteCIM aguarda “novas orientações do governo esta quinta-feira, para ajustar o plano ao contexto que o novo quadro pandémico assim exigir”.
No entanto, “tem garantido a rotatividade nas equipas”.
As autarquias de Peniche, Alcobaça e Bombarral não responderam até o fecho desta edição.
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