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Ferrel realizou marcha lenta contra proposta de revisão do PDM

A população de Ferrel, em Peniche, saiu à rua na noite da passada sexta-feira para protestar contra a proposta de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Mais de cem tratores agrícolas e automóveis desfilaram em marcha lenta até ao local da reunião da Assembleia Municipal.

27-09-2020 | Francisco Gomes

Mais de cem tratores agrícolas e automóveis desfilaram em marcha lenta
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Mais de cem tratores agrícolas e automóveis desfilaram em marcha lenta
Vários quilómetros foram percorridos em marcha lenta desde a vila de Ferrel até à cidade de Peniche, tendo o trânsito sido cortado junto ao largo da Câmara, onde decorreu uma reunião da Assembleia Municipal. Foi a forma de luta encontrada pela população de Ferrel para protestar contra o que diz ser um obstáculo ao desenvolvimento da freguesia.
Pedro Barata, presidente da Junta de Freguesia de Ferrel, foi o principal mentor do protesto, por considerar que a proposta de revisão do PDM “constitui um erro para a maioria da população, nomeadamente para todos aqueles que se dedicam a atividades económicas que são predominantes, tais como, a agricultura, o pequeno comércio e a habitação”.
Numa petição lançada pela autarquia de Ferrel e que conta com mais de 3100 assinaturas (recolhidas online e de forma manuscrita), a junta aponta que “ainda que sejam feitos pequenos ajustes, a proposta no seu todo, tal como está prevista, constitui uma força de bloqueio ao desenvolvimento do concelho e uma porta aberta aos grandes grupos económicos”.
“Esta proposta direciona o concelho totalmente para o turismo. Transforma o turismo como único setor a existir. Apesar de ser de extrema relevância, não pode encerrar em si o monopólio de todas as atividades, sendo justamente isso que a proposta de revisão do PDM prevê, isto é, estagna os outros setores existentes no concelho”, sublinha a petição, lançada em agosto em simultâneo com a criação do movimento "Não vai ficar tudo bem... Eu digo não a este PDM".
A autarquia faz notar que “foram feitas diversas tentativas de alteração e várias intervenções da Junta de Freguesia de Ferrel no sentido de sensibilizar a equipa que se ocupa da revisão do PDM e a própria Câmara Municipal, porém, insistem em não dialogar ou em debater qualquer uma das ideias apresentadas e não foram atendidas praticamente nenhuma das propostas de alteração apresentadas pelas juntas de freguesia do concelho”.
“Após todas estas tentativas de entendimento e depois de todo este histórico, torna-se evidente que será necessário recorrer a outras medidas e instâncias para que uma proposta de PDM que pode arruinar o concelho de Peniche não vá para a frente e para que se consiga, a tempo, encontrar uma nova solução”, argumenta a junta.
A contestação assenta em quatro pontos essenciais, passando pelo “fim da agricultura”, que no entender da junta, será o cenário com o futuro PDM. ““Admitimos que a agricultura possa vir a ter regras quando a sua produção, quer na rotatividade de produtos quer em questões de poisio. Admitimos que os armazéns agrícolas necessitem de se adaptar às novas realidades tendo por isso que proceder a alterações nos próximos anos para que fiquem em situação legal, admitimos até que possa ser criar uma zona específica para todos os armazéns, ouvindo os agricultores e criando uma solução que os responsabilize, mas que os proteja”, lê-se na petição.
Por outro lado, é criticada “a retirada do atravessamento do trânsito dos centros das povoações”, que “iria alterar completamente a dinâmica comercial e económica que as nossas terras têm”. “Admitimos que deve ser beneficiado o trânsito pedonal nos centros das vilas e aldeias e diminuída a velocidade dos veículos, com recurso a alterações urbanísticas simples, estamos, aliás, de acordo. Mas não pode ser retirado simplesmente, de forma cega, retirando toda a dinâmica existente”, adianta.
“A consagração de dezenas de terrenos em equipamentos e espaços verdes em grandes áreas sem qualquer contacto ou negociação com os proprietários”, é a terceira medida contestada. “Admitimos que têm que ser criados mais espaços verdes, devem, aliás, ser criados, mas pensados por forma a não condenar o património de muitas famílias”, sustenta.
Por fim, a criação de uma unidade de execução no topo do Baleal “trará várias complicações à utilização da praia, desvio do trânsito com efeitos nefastos no comércio instalado, a obrigação de dezenas de proprietários a ceder ao acordo imposto sob pena da desapropriação futura e a construção de uma torre com alegadamente cerca de 10 pisos para a instalação de um hotel”.
A junta diz concordar que o Baleal possa ter mais oferta hoteleira, porém, “a construção de hotéis de grandes dimensões não pode ser aceite. Não pode retirar a beleza natural que ainda temos”.

Câmara convida agricultores para reunião

O presidente da Câmara de Peniche, Henrique Bertino, esclareceu que “não há nenhum regulamento do PDM aprovado ou discutido pela Câmara Municipal”.
“Só haverá um regulamento, depois de ser aprovado o documento final após ouvida a população, como deve e tem de ser”, garantiu o autarca, que, em comunicado, disse ver-se “na obrigação de me dirigir a toda a população do nosso concelho” devido a afirmações “que não correspondem à verdade”.
“Para que todos saibam, não fiz nenhuma proposta para alterar o que quer que fosse para a agricultura. Não aprovei nenhuma proposta de alteração das regras relativas à forma como se faz hoje agricultura no nosso concelho. Não participei em nenhuma reunião com agricultores, porque nunca fui convidado para estar presente. Previa que mais tarde pudéssemos reunir para falar e esclarecer tudo o que houvesse para esclarecer”, declarou Henrique Bertino.
Agora, “depois de ter estudado devidamente os aspetos do PDM que não dominava”, o edil disse sentir “necessidade” de conversar com os agricultores do concelho de Peniche, convidando-os para uma reunião no dia 3 de outubro, pelas 21 horas, na Sociedade Filarmónica União 1º de Dezembro de 1902 de Atouguia da Baleia.
“Assumo perante todos que o que é apresentado nos artigos 49.º, 50.º e 51.º da proposta da equipa externa, quanto à agricultura, é um “não assunto”, porque para além de não concordar com o proposto (e nunca disse a ninguém o contrário), também não foi deliberado nada pela Câmara Municipal. Nunca esteve no meu espírito alterar a regulamentação do que quer que fosse na agricultura do nosso concelho”, concluiu Henrique Bertino.
A população de Ferrel deixou no entanto bem vincado que não aceitará o futuro PDM tal como está desenhado.
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