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Câmaras no Oeste deram tolerância de ponto na terça-feira de carnaval

O Governo anunciou não dar tolerância de ponto na terça-feira de carnaval, por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19 e não haver festividades públicas, mas as câmaras na região Oeste decidiram conceder o dia aos funcionários.

15-02-2021 | Francisco Gomes

Os autarcas apelaram a que os funcionários, mesmo gozando o carnaval, cumprissem as regras do estado de emergência
Os autarcas apelaram a que os funcionários, mesmo gozando o carnaval, cumprissem as regras do estado de emergência
Nas Caldas da Rainha, a Câmara deu tolerância de ponto, numa ação concertada com as autarquias do Oeste.
Em Óbidos, o presidente, Humberto Marques, justificou que “é habitualmente concedida tolerância de ponto do dia de carnaval aos trabalhadores do Município”.
“No presente ano e em resultado da pandemia, a comemoração da festividade não poderá seguir os habituais padrões de folia, contudo, poderão as famílias adaptar-se aos novos tempos e aproveitar o dia, mesmo que não se realizem iniciativas públicas de comemoração e que as privadas se encontrem condicionadas pelo total respeito pelas regras de distanciamento”, manifestou o autarca.
Foi concedida tolerância de ponto no dia 16 de fevereiro, apelando o presidente a que o gozo do dia possa ser efetuado “de modo reservado e em cumprimento do dever geral de confinamento”.
Constituem exceção ao dia de folga os trabalhadores afetos aos serviços que, por razões de interesse público deviam manter-se em funcionamento. “Sem prejuízo do bom funcionamento dos serviços a prestar, devem os superiores hierárquicos promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia a fixar oportunamente”, foi determinado pela Câmara de Óbidos.
Em Torres Vedras a Câmara já havia decidido a tolerância de ponto antes do cancelamento dos dias de festa. Os funcionários têm assim a terça-feira livre.
A Nazaré costuma viver o carnaval com intensidade, o que não acontece este ano. Apesar de desincentivar qualquer iniciativa popular, para evitar aglomerações, a Câmara deu tolerância de ponto, justificando que a medida foi aprovada no ano passado.
O Município de Alcobaça informou que os serviços da Câmara estarão encerrados na terça-feira, em virtude do acordo coletivo de trabalho que tem com os sindicatos há alguns anos. A autarquia lembrou que estão proibidos eventos ou ajuntamentos.
A Câmara de Peniche também deu tolerância de ponto, argumentando que os trabalhadores municipais têm há alguns anos direito de gozo da folga, consagrado nos acordos coletivos de trabalho celebrados pelo Município com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública.
Sustentou a autarquia que a tolerância foi atribuída para que haja menos pessoas em circulação na rua e não ao contrário, ao mesmo tempo que considerou ser um ato de justiça para todos aqueles que não tiveram a possibilidade de parar, pelo facto de trabalharem em setores que não o podem fazer, como na recolha de lixo, no cemitério, na proteção civil, entre outros.
No mesmo concelho, a junta de freguesia da Serra d’El Rei decidiu não atribuir tolerância de ponto aos seus trabalhadores, justificando que em todo o país está a ser feito um esforço sem precedentes pelas pessoas, empresas e autarquias neste momento de confinamento nacional.
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