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Escolhas do Editor, Caldas / Economia
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Câmara das Caldas aprova redução da fatura da água durante a pandemia

Para fazer face aos efeitos financeiros provocados pela Covid-19, os tarifários da água, saneamento e recolha de resíduos nas Caldas da Rainha vão ser reduzidos em 80% para as famílias cujo rendimento mensal seja de até 700 euros inclusive, com um rendimento por pessoa até 350 euros, pagando assim um quinto do valor da fatura. Os titulares do cartão municipal do idoso também beneficiam desta medida.

08-04-2020 | Francisco Gomes

Haverá reduções nos tarifários e até mesmo isenções
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Haverá reduções nos tarifários e até mesmo isenções
Para famílias cujo rendimento mensal seja de até 1300 euros inclusive, com um rendimento por pessoa abaixo dos 435 euros, a redução destas tarifas será de 50%. O mesmo se aplica a todos os utilizadores domésticos cuja redução de rendimento mensal do agregado familiar tenha tido uma quebra igual ou superior a 40% e fique abaixo do valor de 1300 euros e desde que o rendimento per capita seja igual ou inferior a 435 euros mensais.
Durante este período – que, para já, está definido até 30 de junho, contando desde 1 de abril – foi decidido isentar do pagamento mensal de todas as tarifas as instituições particulares de solidariedade social e associações culturais, recreativas, desportivas e humanitárias.
Para as empresas, há a possibilidade de suspensão do contrato, ou seja, isenção completa do pagamento de todas as tarifas, caso tenham tido uma quebra nas suas receitas não inferior a 40%.
A Câmara estima que a quebra de receita global da medida de redução das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos poderá, só em três meses, ultrapassar os 840 mil euros.
Foi também aprovada a isenção integral do pagamento de rendas dos estabelecimentos comerciais em espaços municipais, isenção do pagamento das rendas dos fogos habitacionais propriedade do Município, isenção de todas as taxas relativas à ocupação de espaço público, incluindo esplanadas, quiosques e publicidade da competência da Câmara de todos os estabelecimentos comerciais, com excepção de bancos e instituições de crédito, seguradoras e hipermercados, e isenção do pagamento mensal das tarifas dos lugares de estacionamento nos parques subterrâneos do Município às empresas que se encontrem encerradas ou que tenham uma perda de faturação de 40% ou mais.
Estas últimas medidas têm uma perda de receita camarária estimada de duzentos mil euros até 30 de junho.
Os benefícios têm de ser requeridos e serão deferidos em 48 horas.
Os interessados deverão demonstrar a situação em que se encontram e requerer aos Serviços Municipalizados, através do site http://www.smas-caldas-rainha.pt.
Quem não tenha meios próprios para requerer via internet, pode sempre recorrer à colaboração da Câmara ou da respetiva Junta de Freguesia.
Foram reforçados os apoios a instituições e agentes da sociedade civil que também operam na área social com géneros alimentícios e produtos de higiene.
Em articulação com as instituições particulares de solidariedade social e juntas de freguesia, está a ser feito o acompanhamento de pessoas em situação de maior carência e isolamento para que sejam fornecidas refeições.
Além disso foi reforçado o Fundo de Emergência Social em 150 mil euros, o que permitirá, após avaliação dos técnicos da acção social, suprir carências de quem demonstre não ter condições de assumir despesas consideradas essenciais.
O total de custo das medidas poderá ascender, em três meses, a mais de um milhão de euros.

Praça da Fruta na Expoeste

Está a ser criado um centro de apoio às micro, pequenas e médias empresas para assegurar a informação sobre todos os apoios existentes, bem como consultoria para mitigar os efeitos da crise e promover a recuperação económica.
Outra das medidas é criar um Mercado Virtual do Oeste que junta as necessidades de empresas, instituições e Municípios às competências de oferta da região, de forma a potenciar compras dentro da região e, assim, contribuir para o emprego.
A Praça da Fruta estará de volta, nos próximos dias, no Pavilhão da Expoeste, com controlo de entradas e exigentes regras de higiene, tal como os hipermercados, de modo a garantir o escoamento dos artigos dos produtores agrícolas. Será igualmente criada a plataforma digital “Praça da Fruta Online”, que permitirá a aquisição de produtos do mercado e a entrega dos mesmos em casa.

Medidas de proteção

Para minimizar as situações de propagação e contágio foram encerrados espaços e edifícios públicos, foi suspenso o atendimento presencial de serviços e o funcionamento de mercados, foram adiados e cancelados eventos.
Em articulação com as juntas de freguesia, os serviços municipalizados têm realizado operações de desinfeção por todo o concelho, com particular incidência nas zonas de maior afluência de pessoas.
Em articulação com o Centro Hospitalar do Oeste e a autoridade de saúde local, e com o apoio de outras entidades públicas e empresas privadas, foram montados dois hospitais de campanha – um no Pavilhão da Mata, e outro no Centro de Alto Rendimento do Badminton - com trinta camas cada um, para prevenir e acautelar a capacidade de resposta hospitalar ao surto de coronavírus.
Foi também disponibilizado alojamento para profissionais de saúde e foram entregues centenas de litros de produtos de limpeza e desinfeção, e mais de 60 mil batas, luvas, toucas, cobre sapatos, máscaras cirúrgicas e reutilizáveis.
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