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Caldas da Rainha, Caldas / Política
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Bloco de Esquerda viu aprovadas nove propostas neste primeiro ano de mandato

Durante o primeiro ano de mandato dos eleitos do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal e nas duas Uniões de Freguesias da cidade - Santo Onofre e Serra do Bouro e Nª Srª do Pópulo, Coto e S. Gregório, foram apresentadas duas dezenas de propostas em várias áreas, das quais nove foram aprovadas. Nesse sentido, o Bloco decidiu promover na passada sexta-feira, na sede do partido, em Caldas da Rainha, uma sessão pública para “prestar contas do trabalho realizado pelos eleitos locais”.

30-01-2019 | Mariana Martinho

Carla Jorge, deputada municipal do BE
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Carla Jorge, deputada municipal do BE
Com vista à melhoria da qualidade de vida no concelho nas várias áreas, o Bloco de Esquerda começou o mandato por propor que as sessões da Assembleia Municipal fossem transmitidas online e em direto. Esta proposta, segundo a deputada municipal do BE, Carla Jorge, foi reprovada pela maioria dos deputados, “apesar da discussão se ter arrastado ao longo de várias assembleias e de ter acolhido o apoio de vários deputados de diversos grupos municipais”.
O partido também propôs uma moção que propunha que a Câmara Municipal seguisse a mesma metodologia que a administração central do Estado, para a regularização dos trabalhadores precários e a ainda a criação de um plano de emergência para reabilitar as redes de abastecimento de água e de saneamento, tendo sido ambas chumbadas.
Mas “nem tudo foi reprovado”. Na área ambiental foi proposta e aprovada a criação de um plano municipal de defesa da floresta contra incêndios e várias medidas de ordenamento florestal, bem como o voto de pesar pelo falecimento de João Semedo e o voto de saudação pelo sucesso do festival Impulso, organizado pelos alunos e professores da ESAD.CR.
No que diz respeito às opções do plano e orçamento para as Caldas da Rainha, Carla Jorge sublinhou que apenas foi aceite o apoio às duas associações que acolhem animais abandonados - a Rede Leonardo e a CRAPAA – Caldas da Rainha Associação Protetora de Animais Abandonados. Foi proposto que a verba destinada a estas associações aumentasse face aos gastos previstos pelas mesmas e o número de animais que cada uma comporta.
De acordo com a deputada municipal do Bloco, “esta medida foi bem acolhida e contemplada no orçamento, disponibilizando assim uma verba de cinco mil euros, em vez 400 euros por ano”.

Propostas nas assembleias de freguesia têm sido aprovadas

No campo da mobilidade, entre as várias propostas apresentadas, o Bloco destacou a criação de um plano de transportes intermunicipal, em articulação com os concelhos vizinhos, de modo, a garantir deslocações pendulares de interligação entre os três hospitais que integram o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), bem como a extensão da linha Azul do Toma à Zona Industrial, devendo o horário ser adaptado de acordo com o aumento da extensão do trajeto.
Esta última proposta, que foi apresentada pelo deputado do Bloco de Esquerda, Orlando Pereira, nas Assembleias da Freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro, faz parte de um conjunto de seis propostas que foram “aprovadas pela maioria”.
Ainda na área dos transportes, o partido sugeriu a criação de parques de estacionamento para veículos pesados de mercadorias, com as infraestruturas adequadas, tais como portaria, balneários e loja que, entre outros serviços, permita o descanso e as refeições rápidas, sendo instalado na proximidade de um dos dois nós de saída da Autoestrada nº 8. Esta proposta, que foi aprovada com sete votos a favor, deve-se à inexistência de sinalética proibindo o acesso de veículos pesados de mercadorias à zona central da cidade e ainda ao “estacionamento desordenado por toda a cidade” dos veículos pesados de mercadorias, nomeadamente nos parques de estacionamento de veículos ligeiros junto à OesteCIM, no Largo da Universidade, nas infraestruturas inacabadas junto ao AKI, entre outros.
Para o deputado, “esta situação promove a circulação destas viaturas no centro da cidade, com consequências negativas para o pavimento das vias e provocando o constrangimento no tráfego geral dos veículos motorizados”. Nesse sentido destacou que “é realmente urgente e necessário um parque de pesados para a cidade”.
Quem também apresentou uma proposta semelhante foi a deputada do Bloco na Assembleia de Freguesia de Nª Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, Mafalda Pedreira, que considera que “esta será uma mais-valia e uma fonte de rendimento para a cidade”.
A reabilitação da fonte luminosa da rotunda do Bairro dos Arneiros, a instalação de Terminal de Pagamento Automático (TPA) na Serra do Bouro, com acesso a Pay Shop, a alteração do piso do Parque Infantil do Jardim de Infância do Bairro das Morenas e implantação de passadeiras, bem como de lombas de redução de velocidade, com a respetiva sinalética vertical nas referidas vias da Serra do Bouro, foram outros dos exemplos de pequenas medidas que foram aprovadas nas Assembleias de Freguesia de Santo Onofre e Serra do Bouro.
No que diz respeito à União de Freguesias de Nª Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, Mafalda Pedreira apontou que “até à data todas as propostas apresentadas têm sido aprovadas por unanimidade e que estão avançar devagarinho”. Nesse sentido, o Bloco conseguiu aprovar a extensão da linha Verde do Toma a S. Cristóvão, de modo a “melhorar a mobilidade dos fregueses”, e ainda “recomendámos a criação de uma paragem para autocarros de turismo na Rua Visconde de Sacavém, bem como a alteração da localização da paragem do Toma na Praça da República”.
Ao nível do apoio social também foi proposto e aprovado a criação de Plano de Apoio e Alojamento dos sem-abrigo em situação de intempérie, que inclua uma cantina e balneários comunitários, “enquanto não são criadas as condições de apoio permanente”.
De acordo com a deputada do Bloco, “ao contrário daquilo que diz a Junta e a vereadora Maria da Conceição, continuamos a ter ocupas e sem abrigo na cidade”.
O partido igualmente recomendou o aumento da verba do Programa de Comparticipação de Medicamentos, a implementação do Programa “Oficina Domiciliária” e a criação de um Plano Social de Habitação, que requalifique os bairros existentes e crie novas habitações, a custos controlados.

“Meses de muito trabalho e de bastante confronto político”

Presente na sessão também esteve o deputado eleito pelo distrito, Heitor de Sousa, que alertou para o facto de ainda faltarem mais de oito meses para as eleições legislativas. Para o deputado serão “meses de muito trabalho e de bastante conforto político”, pois “já estamos em campanha eleitoral”.
Durante esse período, Heitor de Sousa sublinhou que “espera-se que a torneira vá abrir um bocadinho em matéria de investimento público”. Igualmente abordou algumas das perguntas que foram feitas ao Governo no âmbito do distrito de Leiria, durante o mandato, nomeadamente a necessidade de investimento urgente no Hospital de Caldas da Rainha, a exclusão ilegítima de precários do CHO nos procedimentos concursais, tendo como critério as habilitações literárias, contrariando a orientação do Ministro da Saúde, as interpretações abusivas da Lei do PREVPAP (Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública) que levaram à exclusão de precários do CHO nos concursos, a regularização dos trabalhadores precários, a sustentabilidade da Lagoa de Óbidos, as quebras de produção de pera rocha na região Oeste e ainda a interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre a A8 e Peniche. Para terminar, destacou alguns dos projetos-lei e de resolução mais relevantes do partido nestes últimos quatro anos.
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