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Caldas / Política
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Autarcas do Oeste pedem ao Governo que acelerem os procedimentos burocráticos acerca da descentralização

As doze autarquias da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) que se reuniram nas Caldas da Rainha, no dia 20 de janeiro com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, revelaram à governante que as “maiores preocupações, no âmbito da descentralização, estão relacionadas com a educação e a saúde por causa da dimensão”.

22-01-2020 | Marlene Sousa

O secretário de Estado para a Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, o presidente da OesteCim, Pedro Folgado, e a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão
O secretário de Estado para a Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, o presidente da OesteCim, Pedro Folgado, e a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão

“Tornaram novamente a manifestar as dificuldades em relação aos autos de transferência do património dos imóveis devolutos”, disse Alexandra Leitão à imprensa no final do encontro, em que transmitiu a convicção de se tratar de um processo que o Governo poderá “agilizar com alguma rapidez”.

A ministra adiantou que “os problemas com o envelope financeiro” não foram “as preocupações das doze autarquias da OesteCim”, uma vez que já começaram a receber as “transferências desse dito envelope”. 

“Aqui as maiores preocupações foram também com as questões da burocracia”, apontou, a governante, acrescentando que aqui “um papel muito grande que nós poderemos fazer é acelerar os procedimentos burocráticos”.

Alexandra Leitão sublinhou que continua a achar que há “condições para a descentralização e quando se vem a uma comunidade intermunicipal onde há doze autarquias e dez aceitam quase tudo era uma pena, era até um defraudar de quem já fez tanto caminho vir-se agora suspender o processo ou paralisá-lo”. “Podemos fazer pequenos acertos, mas não está em causa a suspensão da descentralização”, declarou.

Este encontro decorreu no âmbito do “Roteiro para a Descentralização” que a ministra e o Secretário de Estado para a Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho, iniciaram e que já “vai a meio”.

Neste sentido, os governantes transmitiram aos autarcas do Oeste a sua “disponibilidade para apoiar os municípios no processo de descentralização para que, em 2021, estejam reunidas todas as condições para a transferência das várias competências”.

Depois de ouvidas as 21 comunidades intermunicipais até ao início da segunda semana de fevereiro, e as duas áreas metropolitanas (final de fevereiro), o Governo vai produzir um relatório e um conjunto de medidas que sirva de instrumento de trabalho no sentido de resolver as situações que tenham sido identificadas.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da OesteCim, Pedro Folgado, confirmou que “as dificuldades procedimentais” relativas à “gestão do património” são as questões que as câmaras da região querem ver mais rapidamente resolvidas.

Em relação ao património, Pedro Folgado disse que os autarcas estão “interessados em alguns imóveis que são do Estado e que temos a oportunidade de serem revertidos para o município para desenvolvermos atividade”.

“No fundo mostramos ao Estado Central que estamos interessados e continuamos à espera de uma resposta no sentido de perceber se disponibilizam ou não os imóveis para aí desenvolvermos as atividades”, alertou, revelando que não percebe “porque é que ainda não houve feedback por parte do Governo”.

Em relação à educação, “são pequenos ajustes” e na saúde “faltam os autos de transferência”, adiantou o presidente da OesteCim, referindo que são questões que a ministra vai ver “com os colegas de cada ministério e perceber o que está a emperrar o processo para desbloquear e avançar”.

Para este responsável esta reunião foi importante “porque há sempre dúvidas e há municípios que aceitaram quase todas as competências e outros ainda estão a ver se devem aceitar, apesar de sabermos que o limite é 2021”. 

 

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