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Caldas / Cultura, Caldas da Rainha
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Quatro Estações, de Ferreira da Silva

Associação PH reclama de indeferimento da classificação de interesse público

Decorridos mais de dois anos sobre a apresentação da proposta de classificação como património de interesse público do monumento de Ferreira da Silva, Quatro Estações, também conhecido como Mãe d’Água ou Jardins da Água, nas traseiras do Chafariz das Cinco Bicas, nas Caldas da Rainha, a Direção Geral do Património Cultural (DGPC) indeferiu a pretensão. O despacho de arquivamento foi assinado pela directora geral, poucos dias antes de terminar o exercício de funções.

18-03-2020 | Francisco Gomes

Monumento de Ferreira da Silva, também conhecido como Mãe d’Água ou Jardins da Água, nas traseiras do Chafariz das Cinco Bicas
Monumento de Ferreira da Silva, também conhecido como Mãe d’Água ou Jardins da Água, nas traseiras do Chafariz das Cinco Bicas
A associação Património Histórico, a entidade que apresentou a proposta de classificação em outubro de 2017, vai reclamar deste despacho, questionando os fundamentos.
“O principal argumento que nessa reclamação vai ser invocado consta já da documentação do próprio processo elaborado pela DGPC. De facto, o parecer do técnico da direcção geral encarregado de informar sobre o pedido vai no sentido contrário ao despacho, ou seja, recomenda a abertura do processo de classificação”, revela a associação, comentando que “a diretora geral recusou o parecer fundamentado do seu técnico, para proferir um despacho em que põe em dúvida a possibilidade de classificar um património tão recente”.
“Nada na legislação, absolutamente nada, impõe como critério de classificação a idade do bem a classificar. Ora, relativamente a todos os critérios apontados pela lei, o parecer elaborado pelo técnico da direcção geral considerou que a obra de Ferreira da Silva os cumpria. Trata-se, no seu entender, de um testemunho artístico e cultural relevante”’, no qual se refletem os ‘valores de autenticidade, originalidade, singularidade e exemplaridade’ legalmente postulados”, sublinhou a associação.
“Não constituiria, aliás, caso único a classificação das Quatro Estações enquanto obra de data recente. Podemos lembrar a classificação dos painéis de Querubim Lapa no interior da Casa da Sorte, em Lisboa”, frisou a associação, que está a elaborar a contestação desta decisão, com a colaboração de diversos especialistas, de forma a obter a reponderação da decisão de arquivamento. Espera também que a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, que “não respondeu ainda à solicitação que a associação lhe apresentou a 30 de abril de 2018 para que abrisse um processo de classificação da mesma obra como de interesse municipal, secunde este pedido”.
A classificação das Quatro Estações”, obra não concluída pelo autor, que entretanto faleceu, é, no entender da associação Património Histórico, “justa e imperiosa”. “É um tributo à imensa obra de um dos mais importantes nomes das artes plásticas portuguesas da segunda metade do século XX e um instrumento decisivo para a defesa patrimonial e valorização cultural da peça em causa. Ou como se escreve no parecer que a directora geral ignorou, é o reconhecimento do “génio do respetivo criador”, defendeu.
Segundo escreveu em 2017 Isabel Xavier, presidente da associação Património Histórico, a peça escultórica “deveria ainda ser prolongada até ao Chafariz das Cinco Bicas, através de uma intervenção ao nível do solo, em calçada portuguesa, num padrão ondulado, alusivo à água e ao movimento que lhe é próprio. Além disso, foi deixado em branco um espaço parietal, para o qual Ferreira da Silva tinha previsto compor um painel em azulejo predominantemente azul, figurando o perfil de alguém cuja mão seguraria um compasso aberto e apontado à têmpora”.
“Tratou-se de uma encomenda do (então) Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, entidade que administrava o Hospital da cidade e o Hospital Termal e respetivo património, do qual faziam parte o Parque D. Carlos I e a Mata, bem como muitos outros edifícios e equipamentos urbanos de relevante significado patrimonial. Entretanto, o próprio Hospital Termal e grande parte desses equipamentos passaram para a gestão da Câmara Municipal (2015), ao contrário desta instalação que parece ter-se tornado “terra de ninguém, ou seja, embora esteja na posse do Estado Central, localmente ninguém parece ser responsável pelo seu estado, que já vai sendo de visível degradação”, relatava Isabel Xavier numa intervenção no Fórum do Património 2017.
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