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Opinião
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A devolução do património museológico colonial

Toda a colonização é intrinsecamente violenta: conquistar; ocupar; impor a ordem do ocupante, a sua língua, a sua cultura, a sua religião; por fim, explorar o território, os bens e as gentes em benefício do opressor. Nunca houve colonização benevolente. Seria um contra-senso. A prova é que nenhum território colonizado se libertou com cartazes e manifestações, mas sempre com bombas e canhões.

19-01-2019 | Francisco Martins da Silva


Questões como a restituição dos bens dos judeus mortos no genocídio nazi, que foi novamente trazida à ordem do dia em 2014, com a descoberta num apartamento em Munique de 1.500 quadros e desenhos roubados a famílias judaicas, valendo cerca de 1.300 milhões de dólares; a exigência antiga e sempre renovada dos governos gregos da devolução dos relevos do Partenon, levados para o Museu de Londres em 1806 por Lord Elgin; a exigência de repatriamento da arqueologia egípcia, saqueada ao longo da História e espalhada pelos quatro cantos do mundo; e o consenso generalizado de que o património cultural que tenha sido apropriado ilegalmente deve ser restituído, terá feito reacender a ideia da devolução do acervo museológico colonial aos povos de origem.
A relação do colonizador com o colonizado foi sempre de imposição. É, pois, de supor que o artesanato e todo o género de objectos e, até, restos humanos, exemplares de espécies faunísticas, minerais e fósseis, trazidos de territórios colonizados para os museus das metrópoles colonialistas, tenham sido roubados. Se foram roubados, continuam a ser propriedade dos seus autores, dos seus donos, dos herdeiros destes ou dos seus povos. Apenas têm de ser devolvidos, à luz do direito internacional (nomeadamente, a Convenção de Haia, de 1961, e a Convenção sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, de 1995), sem considerações paternalistas.
Mas… as relações humanas têm matizes e ambiguidades. Mesmo num quadro colonial, terá sempre havido um qualquer relativismo ético entre colonos e colonizados, e muito desse acervo pode ter sido transaccionado de mútuo acordo e com vantagem recíproca.
Os vários países que foram colónias, andarão por estes dias a elaborar extensas listas de objectos museológicos a serem-lhes restituídos, como fizeram recentemente Benim, Senegal e Costa do Marfim. Sabe-se que o Ministério da Cultura de Angola também o fará em breve.
Provavelmente, nunca haverá acordo quanto à proveniência de muitas peças, emergindo o argumento escorregadio da autoridade moral e da idoneidade de quem exige a devolução de bens culturais que têm sido cuidadosa e dispendiosamente mantidos ao longo de decénios, se não séculos, nos museus das antigas metrópoles, quando trata com descaso o imenso, variado e valiosíssimo espólio etnográfico, arquitectónico e arqueológico (legado colonial incluído) existente nos seus territórios.
É assunto melindroso, que deverá ser tratado literalmente com pinças, caso a caso, analisando a legalidade e a legitimidade da proveniência de cada máscara ritualística, cada azagaia, cada fóssil. Ponderar e negociar com transparência, será o caminho.
O cidadão que preza a ética, congratula-se com este processo, que é próprio de um tempo que se quer plenamente democrático - o que pressupõe ser também pós-colonial.
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