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Família de bombarralense raptado pede intervenção do Presidente da República

Foi lançada na internet uma petição que pede a intervenção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para ser encontrado Américo Sebastião, de 50 anos, bombarralense com atividade empresarial em Moçambique desde 2001, vítima de rapto na localidade de Nhamapaza, distrito de Maringué, província de Sofala, estando desaparecido desde 29 de julho de 2016.


Segundo testemunhas oculares, a vítima foi levada contra sua vontade por agentes fardados de forças de segurança nacionais.
Desde a notícia do desaparecimento, a família de Américo Sebastião empreendeu uma persistente caminhada para o localizar.Têm sido mobilizados todos os recursos e pedida ajuda a todas as instâncias. Persistentes contatos têm sido efetuados junto das autoridades moçambicanas e portuguesas, de entidades internacionais, da ONU à União Europeia, passando pela Santa Sé, e organizações não-governamentais como a Cruz Vermelha e Amnistia Internacional, entre outras. Tudo sem quaisquer resultados, até ao momento.
O processo de inquérito judiciário aberto em Sofala, a pedido da família, acabou arquivado, sem quaisquer resultados e sem direito a recurso, em outubro de 2018. A família verificou com choque que haviam sido “descartadas diligências elementares que, em qualquer investigação séria, nunca seriam dispensadas”. Face aos protestos da família, a Procuradoria-Geral em Maputo avocou o processo e há três meses que diz estar a analisá-lo.
Portugal tem vindo a oferecer reiteradamente a Moçambique a cooperação de peritos de investigação criminal. Uma oferta feita desde os primeiros momentos do inquérito, mas nunca efetivamente aceite pelas autoridades moçambicanas.
Depois de, em dezembro de 2018, a família de Américo Sebastião ter entregue uma nova petição à Assembleia da República moçambicana e recebido promessas de atuação, em janeiro 2019 foi finalmente concedida à família uma reunião com a Procuradora-Geral de Moçambique, chefe Beatriz Buchilli. Segundo a Procuradora-Geral, as autoridades moçambicanas estariam dispostas a aceitar a cooperação de Portugal se a oferta fosse devidamente formulada e especificada pelas competentes autoridades. Ora, apesar de a oferta corresponder aos critérios exigidos, a cooperação ainda não foi aceite e, portanto, não pode concretizar-se.
Numa petição pública que pode ser subscrita na internet, a família e os amigos de Américo Sebastião apelam agora o presidente da República português para que intervenha, de forma incisiva e explícita, junto do presidente moçambicano, Filipe Nyusi, do seu Governo e da Procuradora-Geral de Moçambique, para que atuem no sentido de localizar e resgatar Américo Sebastião.
Apelam também a Marcelo Rebelo de Sousa para que, em articulação com o Governo de Portugal, se solicite “ação eficaz por parte da União Europeia e da ONU no sentido de exigirem aos mais altos representantes moçambicanos resultados concretos na localização e resgate de Américo Sebastião”.
Nascido a 17 de agosto de 1968 na localidade de Delgada, freguesia de Roliça, no Bombarral, Américo Sebastião é filho de Júlio Sebastião, o carismático líder da Associação de Agricultores do Oeste, que morreu de forma trágica.
Entre outros concelhos, estudou nas Caldas da Rainha. É casado e tem dois filhos.

Author: Jornal

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