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Vereadores do PS criticam diminuição de verbas do Fundo de Emergência Social

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Os vereadores do PS na Câmara das Caldas, Luís Patacho e Jaime Neto, criticaram o executivo camarário PSD por aquilo que consideraram ser “a desorçamentação a que foi votado o Fundo de Emergência Social (FES) para 2018, que passou de € 100 000 para € 55 000”.

Os autarcas lembraram que o FES foi implementado pela Câmara no mandato de 2009/2013, fruto de uma proposta dos vereadores do PS, Delfim Azevedo e Rui Correia.

“Trata-se de um importantíssimo instrumento de proteção social existente no nosso concelho, que só peca pela sua deficiente implementação pela Câmara Municipal. Através do FES é possível que um cidadão que esteja numa situação de grande necessidade económico-financeira seja ajudado no pagamento de uma renda da sua casa, de uma fatura de eletricidade, na aquisição de uns óculos graduados, ou no pagamento de uma fatura de medicamentos, por exemplo”, indicaram.

Segundo apontaram, “o FES foi alvo de um fortíssimo corte no orçamento para 2018, diminuindo em 45% a dotação face a 2017”

“Tratou-se de um desinvestimento inaceitável na proteção social dos mais desfavorecidos, quando todos sabemos que os problemas sociais continuam a existir nas Caldas da Rainha. Argumentou a maioria PSD no executivo que essa desorçamentação se deveu a um reajustamento entre o valor da respetiva dotação face às efetivas necessidades, uma vez que não havia procura que justificasse uma dotação superior àquele valor. Veio agora a prestação de contas referentes a 2017 confirmar que assim não é, uma vez que o montante orçamentado para 2018 (€ 55 000) é inclusivamente inferior àquele que foi executado em 2017 (€ 64 337)”, comentaram.

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