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Escolhas do Editor, Caldas da Rainha, Caldas / Política
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Orçamento Participativo

Sete ou oito inaugurações nas Festas da Cidade

Sete projetos do Orçamento Participativo (OP) de 2014 vão ser inaugurados nas Festas da Cidade nas Caldas da Rainha, podendo juntar-se mais um do OP de 2013, caso esteja concluído a tempo, revelou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, na última reunião da Assembleia Municipal, onde o OP motivou diversas intervenções do público, que criticou a forma de execução das obras apresentadas pelos cidadãos e realizadas pela autarquia.

27-04-2016 | Francisco Gomes

Miguel Miguel acha que como proponente de um projecto deveria poder participar na implementação
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Miguel Miguel acha que como proponente de um projecto deveria poder participar na implementação
No dia 14 de maio serão inaugurados o Parqu’ativo, as Rotundas Seguras, o Parque da Encosta, a Fonte das Lágrimas, o Pomar Urbano de Tornada e o Lavadouro da Ponte da Pedra. Já no próximo sábado, pelas 15h30, será a vez dos equipamentos do parque de recreio da Escola Básica Integrada 1-2-3 de Santo Onofre. Se estiver pronto para ser inaugurado, o projeto das Hortas Urbanas, será apresentado no dia 15 de maio.
O Parq’ativo, no parque desportivo Domingos Del Rio, junto ao pavilhão Rainha D. Leonor, projeto apresentado por Miguel Miguel, é constituído por equipamentos para exercício físico a utilizar pela população de forma simples, gratuita e ao ar livre. A este projeto foi atribuído o valor de 25 mil euros.
A intervenção na Fonte das Lágrimas, na Matoeira, em Vidais, no valor de 25 mil euros, visou reformular o espaço, criando um parque para merendas e um espaço de lazer e de convívio. Foi uma proposta de Rodrigo Amaro.
O Parque Encosta, de Florbela Valentim, visou a criação de uma zona desportiva urbana para utilização de diversas modalidades, uma zona com área infantil - com características inclusivas - e outra área verde para os mais velhos, no valor de 45 mil euros, na União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.
A requalificação do local do Lavadouro da Ponte da Pedra, na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, no valor de 18500 euros, apresentada por Luís Guimarães, visou a construção de um fontanário bem como de um parque de merendas no local onde existiu o lavadouro da Ponte da Pedra, recuperando o espaço de modo a valorizar o património.
O pomar urbano, dos moradores da urbanização Vila do Lago, na União de Freguesias de Tornada e Salir do Porto, num investimento de 30 mil euros, trata-se da dinamização, valorização e integração do rio com o meio envolvente da Urbanização Vila do Lago através da plantação de um pomar urbano e da criação de espaço com campo de jogos multifunções.
A reabilitação do Parque de Recreio da EBI de Santo Onofre, no valor de 25 mil euros, incluiu intervenções a vários níveis, nomeadamente, otimização dos campos de jogos, substituição de equipamentos e melhoria de estruturas. Foi uma proposta de Teresa Serrenho.
O projeto Rotundas Seguras, de Isabel Vasconcelos, consistiu no reforço da iluminação e sinalização em três das rotundas na Avenida e Variante Atlântica de modo a reforçar a segurança e prevenção rodoviária nesta estrada, abrangendo as freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Nadadouro e Foz do Arelho, num investimento de 15 mil euros.
O projeto Hortas Urbanas, de Carlos Fernandes, no valor de 30 mil euros, é implementado em seis mil metros quadrados, divididos em 79 talhões, localizados junto ao Colégio Rainha D. Leonor, para o cultivo de produtos hortícolas de modo sustentável. Aos utilizadores serão disponibilizados instrumentos para o cultivo bem como sementes, rega e outros apoios.

Tinta Ferreira ouve críticas e responde

Na reunião de 19 de abril houve três intervenções do público sobre o OP antes da ordem do dia na Assembleia Municipal.
Miguel Miguel quis demonstrar o seu desagrado com todo o processo de concretização da proposta que fez no OP de 2014 - Parq’ativo, nomeadamente a utilização do equipamento desportivo sem lhe ter sido comunicado.
“Da parte da autarquia e uma vez que fui o proponente do projecto, falhou a comunicação, não tendo até ao momento sido contactado que o Parq’ativo já estava em funcionamento. Também acho que como proponente do projecto deveria ter participado na escolha dos equipamentos e deveria ter sido mais envolvido na implementação, tanto que neste momento tenho algumas críticas, tendo em conta a não execução de algumas estruturas que estavam contempladas no projecto inicial”, manifestou.
Segundo fez notar, estavam previstos pelo menos dez equipamentos e só foram colocados oito, faltam bancos que permitam uma pausa ou descanso entre as actividades, tal como bebedouro que permita a hidratação no local e árvores para sombra durante o verão.
“Também acho importante a existência de uma placa a identificar o parque e a explicar a sua origem, permitindo aos utilizadores saberem que aquele projecto partiu de um OP e que outras ideias são bem vindas e podem ser concretizadas”, sustentou.
Ana Leal leu o manifesto que na véspera um grupo de cidadãos das Caldas da Rainha tinha apresentado e que consta de outra notícia nesta edição do JORNAL DAS CALDAS, criticando a autarquia por “ignorar recomendações apresentadas” e manter “a ausência de diálogo com proponentes e outras partes interessadas”, para além de “acumular atrasos na execução dos projectos”.
Teresa Serrenho, que tem um projeto no OP 2014 - a reabilitação do Parque de Recreio da E.B.I. de Santo Onofre - lamentou que não se tenha feito a obra durante a interrupção letiva, para não haver máquinas na escola com as crianças a terem aulas, ao contrário do que recomendou.
Também criticou o “oportunismo” da Câmara em inaugurar a obra nas Festas da Cidade, como se a ideia tivesse sido da autarquia.
Tinta Ferreira respondeu às críticas, começando por dizer que Caldas da Rainha “foi dos primeiros municípios do país a aderir ao OP”. “Somos criteriosos na despesa e não temos gabinetes com muitos técnicos e por isso não podemos fazer no tempo que se desejaria as obras que são pedidas”, justificou o presidente da Câmara, que sublinhou ainda que “no OP, como em qualquer obra, nem tudo é feito na perfeição”.
Anunciou depois as obras que serão inauguradas nas Festas da Cidade, explicando a Miguel Miguel que o Parque’ativo “está praticamente concluído, ainda não está totalmente, mas as pessoas começaram a utilizá-lo”.
Rejeitou as acusações de Ana Leal sobre a falta de vontade da Câmara, admitindo que “estamos a afinar os procedimentos” e acerca da divulgação referiu que “estamos a investir como nunca e a iniciar o procedimento para 2017 e o OP jovem”.
“O OP é importante e estamos empenhados dentro dos meios financeiros à nossa disposição”, concluiu.
João Diniz, do CDS-PP, comentou que “continua manifesta a incapacidade da Câmara em implementar projectos de mudança e melhoria envolvendo a sociedade civil”.
Jaime Neto, do PS, acha que o OP “não funciona”. “Não é eficaz porque não atua em tempo útil. A celeridade devia ser um ponto de honra do Município”, declarou.
“É muito pouco o que foi concretizado no OP”, referiu Vítor Fernandes, do PCP, sublinhando que “as pessoas apresentam ideias e querem ver as propostas concretizadas”.
Emanuel Pontes, do MVC, indicou que “não existe regulamento do OP, o que há são normas de participação de regulamentação. Caso existisse, viria à Assembleia Municipal e teríamos oportunidade de discuti-lo. Faço a proposta para que se transformem essas normas em regulamento municipal”.
Paulo Espírito Santo, do PSD, recordou que foi o proponente do OP jovem, considerando que sobre o OP “é normal que no início as coisas não corram logo da melhor forma”. Ressalvou ainda que “as obras são da Câmara e não dos proponentes”.
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