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Política
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PSD distrital incentiva municípios a apresentarem proposta de reorganização das freguesias

A comissão política distrital de Leiria do PSD decidiu recomendar aos 16 municípios do distrito de Leiria para que se pronunciem no âmbito da reforma administrativa, promovendo a agregação de freguesias e assim beneficiando da redução de 20% que a lei permite, bem como permitindo a obtenção de um acréscimo de 15% nas transferências financeiras do Estado para as futuras freguesias agregadas.

09-08-2012 |

Os social democratas do distrito de Leiria apelam à participação de todos os autarcas e dirigentes políticos, sustentando que “ignorar o cumprimento deste compromisso de reforma administrativa poderá comprometer o objetivo de manter o máximo possível de autarquias que alguns responsáveis afirmam defender”.

Os dirigentes do PSD de Leiria recordam, em deliberação tomada na sua última reunião do passado dia 26, que “a redução de autarquias é uma exigência da “Troika” e um compromisso que o anterior governo assumiu perante os nossos parceiros europeus, num contexto de pedido de assistência financeira a Portugal”.

Fernando Costa, presidente da distrital de Leiria do PSD, refere que “admito que há outros problemas mais importantes no país, mas tendo que cumprir o compromisso de diminuir o número de autarquias, importa fazê-lo de forma equilibrada e com o sentido de manter o maior número de freguesias”.

No distrito de Leiria, caso os órgãos municipais dos 16 concelhos optem por deliberar nos termos previstos na lei sobre a reorganização das freguesias, a redução do número de autarquias poderá situar-se apenas em três dezenas das atuais 148 freguesias. Pelo contrário, na hipótese de não o fazerem, a perda ascenderá a 40 freguesias.

Particularmente nos concelhos de Leiria, Alcobaça, Caldas da Rainha, Pombal e Porto de Mós, a designada não-pronúncia irá determinar a intervenção da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa (UT), a funcionar junto da Assembleia da República, e que o fará sem considerar a redução de 20% ou qualquer reclassificação de freguesias, resultando em diferenças muito significativas ao nível da redução de freguesias.

O PSD do distrito de Leiria recorda ainda que “os municípios que optarem por ignorar as suas competências neste domínio, serão penalizados financeiramente e no âmbito da futura reorganização do território das freguesias, pelo que os respetivos autarcas serão corresponsáveis perante as populações nas futuras agregações definidas pela Assembleia da República”.

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COMENTÁRIOS
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Carlos Gaspar12-08-2012 às 18:13
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Mais uma demonstração do quão defensor desta cidade é o seu presidente de Câmara. Primeiro o partido depois os cidadãos que o "sustentaram" todos estes anos.
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