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Proprietário reclama

Obras nas arribas da Foz podem parar por queixa em tribunal

O proprietário dos terrenos das arribas da Foz do Arelho apresentou uma queixa em tribunal reivindicando a posse dos terrenos e vai apresentar outra para suspender as obras.

10-05-2012 | Carlos Barroso

Alegado proprietário dos terrenos queixa-se destas obras/Foto Carlos Barroso
Alegado proprietário dos terrenos queixa-se destas obras/Foto Carlos Barroso

Hugo Oliveira, vereador responsável pelas obras, e Fernando Horta, presidente da junta de freguesia, desconhecem a intenção do proprietário em fazer parar as obras, esperando que o assunto seja rapidamente tratado pelo tribunal, quanto à posse dos terrenos agora intervencionados.

“Sabemos por uma reunião técnica com a ARH, que deu entrada uma petição contra o Estado português, reivindicando a posse dos terrenos. Durante a reunião falámos sobre esta questão”, disse Hugo Oliveira, que revelou ter entregue todo o processo e documentação à ARH.

O vereador garantiu ainda que “a obra está a decorrer” e ainda “não houve nenhuma indicação judicial para que a obra pare”.

Hugo Oliveira apontou que aquele espaço sempre foi usado por toda a gente e nunca foi reivindicado.

Da parte da junta de freguesia, Fernando Horta disse que vai aguardar aquilo que o tribunal decidir.

“Não há documentação que exija que as obras parem. Há uma reivindicação de posse dos terrenos. O espaço que está a ser reparado tem sido utilizado publicamente sem oposição e nunca ninguém reivindicou o espaço. Foi com essa base que se elaborou o projeto. Supostamente era domínio público marítimo quando iniciámos este projeto há cinco anos e quando finalmente temos obra surge esta questão. Espero que os tribunais resolvam esta questão e desejo que a obra não pare, porque há fundos comunitários. Aquilo que estamos a fazer é arranjar aquilo que era utilizado publicamente, mas se existe um proprietário então o tribunal que decida”, declarou.

COMENTÁRIOS
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Carlos Gaspar30-05-2012 às 18:02
Votação (0)
Só neste País acontecem coisas como estas. Então o Sr. Luis Brandão acredita que alguém pode ser dono dum espaço que pertence e sempre pertenceu ao Estado Português? Ou é o "pseudo" proprietário do referido terreno? Valha-nos Deus.
Luiz Brandão Rodrigues10-05-2012 às 23:12
Votação (1)
Porque é que será que em Portugal Câmaras Sociais Democratas se comportam às vezes como Câmaras Socialistas ou Comunistas ? Toda a gente sabe o que se passa na FOZ do Arelho há muito tempo e que o proprietário do terreno o tem há muitos muitos anos. Porque é que a pessoas não entram em diálogo ? Têm medo de quê ?
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